FÓRUM REGIONAL EUROPEU SOBRE QUESTÕES MINORITÁRIAS

Uma excelente oportunidade para os movimentos que reivindicam à Autodeterminação do território de Cabinda, denunciarem às atrocidades de violações dos direitos humanos que o governo angolano liderado pelo MPLA, tem praticado contra o povo indefeso de Cabinda. 

Por essa razão, recomendamos à vossa participação!


O Parlamento Europeu, acolhe em Bruxelas “Bélgica” de 06 a 07 de Maio do corrente, o fórum regional europeu sobre questões minoritárias, educação, língua e direitos humanos das minorias.

Segundo o Sr. Fernand de Varennes, Relator Especial da ONU sobre questões minoritárias, o fórum terá os seguintes objectivos:  

• Sensibilizar para as formas como a educação e o ensino das línguas minoritárias estão ancorados nas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos;
• Proporcionar uma plataforma para um intercâmbio mais informal sobre os desafios práticos do ensino das línguas minoritárias na Europa entre as várias partes interessadas;

Por outro lado, o fórum está aberto à participação dos estados, organizações intergovernamentais, incluindo agências das Nações Unidas, instituições nacionais de direitos humanos e outros organismos nacionais relevantes, académicos e especialistas em questões de minorias, representantes de minorias, bem como organizações da sociedade civil especializadas em questões de minorias.

Todos os participantes individuais devem se inscrever online, as inscrições já decorrem desde o dia 19 de março de 2019 e terminam na sexta-feira, 12 de abril de 2019.

Atenção: a participação no Fórum Regional Europeu está limitada a 300 pessoas.

Questões temáticas

À luz dos principais objectivos do fórum, os debates abordarão temas abrangentes que reflectem os principais desafios e questões no domínio da educação linguística minoritária e os direitos humanos das pessoas pertencentes a minorias, tais como:

• Direitos Humanos relativos ao ensino de línguas minoritárias na Europa
• Regulamentação constitucional e objetivos de política pública: justificativas e prática

•Abordagens Pedagógicas

•Qualidade, gestão e recursos

O Relator Especial das Nações Unidas sobre Questões Minoritárias incentiva ainda, a ampla participação de Estados, instituições nacionais de direitos humanos, representantes da sociedade civil, bem como organizações regionais e internacionais e outras partes interessadas relevantes.

Todos os participantes são encorajados a contribuir nos debates, partilhando as suas experiências e pontos de vista sobre as principais questões identificadas nas questões temáticas do fórum. O fórum consistirá em quatro sessões de painéis durante os dois dias, com os quais os participantes poderão contribuir.

Texto de Magaliza Zola

Fonte: tom lantos institute

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