Juristas questionam morosidade do caso MV

Por VOC-Mbembu Buala

O processo aberto em Portugal contra o antigo vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, e enviado em Maio de 2018 à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola para ouvir o agora deputado do MPLA, continua em banho-maria.

Juristas questionam a demora por parte da PGR, que garante que o processo, em segredo de justiça, não irá prescrever.

O processo foi desbloqueado através do envolvimento pessoal do Presidente Joao Lourenço que conseguiu que as autoridades portuguesas enviassem o processo para Luanda, por considerar haver um acordo judicial entre os dois países que impõe que quando está em causa o cidadão de um país, sejam as autoridades desse país ouvi-lo e eventualmente a levá-lo aos tribunais.

O antigo vice-Presidente Manuel Vicente foi acusado pela justiça portuguesa de crimes de corrupção activa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, quando era presidente do Conselho de Administração da petrolífera Sonangol.

O jurista Salvador Freire, presidente Associação Mãos Livres, diz não entender a razão da demora em levar Manuel Vicente a julgamento.

“Não sei dizer o que se passa com este processo, foi um processo muito badalado onde até estiveram envolvidos altos dirigentes do país e até agora não se diz nada, não sei se está em segredo de justiça ou o que é que se passa”, questionou Freire.

O também jurista Pedro Kaparakata tem outra leitura e entende que a razão é política.

Ele vai mais longe e diz que “o partido manda mais na justiça do que no tempo de José Eduardo dos Santos”.

Opinião contrária tem Salvador Freire para quem o tempo que demora do processo “não o faz mais político do que jurídico, a não ser que existam decisões politicas mais à frente”.

Manuel Vicente, entretanto, é deputado e, sem que lhe seja levantada a imunidade parlamentar, não poderá ser levado à justiça até o fim do mandato, que termina em 2022.

Recorde-se que, recentemente, o procurador-geral Adjunto da República, Pascoal António Joaquim, garantiu que o processo de Manuel Vicente não vai prescrever.

Fonte: VOA

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