PGR retrata-se por notificar JES

A procuradoria Geral da República, liderada por Hélder Pitta Grós, está em vias de se retratar publicamente por conta de uma notificação do Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) que convoca o antigo Presidente José Eduardo dos Santos para prestar esclarecimento, a volta do processo no 68/2018.

Rabelais implica antigo Chefe de Estado

JES, conforme a notificação do DNIAP seria ouvido para conclusão do processo em que o deputado do MPLA, Manuel António Rabelais, é visado por factos praticados na qualidade de director do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA)”.

Rabelais terá implicado José Eduardo dos Santos como a entidade de quem recebeu ordens superiores para os factos que lhe são imputados. Porém, para “tirar a limpo”, o conteúdo das declarações do antigo ministro da comunicação social, os magistrados do DNIAP, decidiram notificar JES para uma sessão de esclarecimento. Os estafetas levaram a convocatória na residência deste no miramar e por sua vez um dos guardas fez a comunicação criando alarido.

Fontes competentes disseram ao Club-K que a notificação não obedeceu a regulamentos como mandam a cadeia de hierarquia da instituição, razão pela, há informações de que o PGR, Hélder Pitta Grós deverá fazer uma comunicação a se retratar.

Por (JES) beneficiar de um fórum especial, o DNIAP deveria informar ao gabinete do PGR, Hélder Pitta Grós e este por sua vez teria de solicitar autorização ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, de quem dependem. O DNIAP, não obedeceu a referida ordem hierárquica. A nível do partido MPLA, a notificação foi mal encarada e interpretada como uma desnecessária ação destinada a “destratar” a figura do ex-Presidente.

José Eduardo dos Santos, que é membro do Conselho da República, goza de imunidades equiparadas a um deputado. Pode ser investigado e ouvido por actos que tenha cometido n o exercício das suas funções como Presidente da República, mas não pode ser levado a julgamento sem a intervenção da Assembleia da República, órgão que tem a competência de levantar as suas imunidades.

Desde que começou o combate contra a corrupção, vários arguidos que exerceram responsabilidades de top no regime, tem usado como estratégia de defesa invocar o nome de Eduardo dos Santos como a entidade que deu orientações para os seus actos de descaminho de fundos. O primeiro a fazer isso, foi o antigo governador do BNA, Walter Filipe da Silva quando tentou justificar a transferência de 500 milhões de dólares do BNA, para a conta – em Londres – de empresa de um testa de ferro de Zenú dos Santos, Jorge Gaudens Pontes.

Fonte: Club-k

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