Uma reunião de juízes realizada nesta terça-feira em Luanda foi marcada por contestações e acusações de corrupção e trafico de influencia nos concursos públicos. A reunião visou fazer acertos para a cerimonia de tomada de posse dos novos juízes embargadores, inicialmente marcada para próxima sexta-feira, mas que acabou sendo adiada para data indefinita.
Magistrados condicionaram tomada de posse
Tratam-se dos juízes que na primeira semana de setembro acusaram o Presidente do CMSJ, Rui Constantino Ferreira de os ter promovido para uma categoria de magistrados judiciais inexistente na lei orgânica da magistratura. Os mesmos participaram no concurso público, que previam o preenchimento de 38 vagas. Face a contestação dos mesmos, o Presidente do Tribunal Supremo decidiu apurar mais 30 juízes que se juntaram aos 38 previsto na lei. Ao total ficaram aprovados 68 juízes (a lei prevê apenas 38 juízes embargadores).
O grupo de 30 “juízes -coadjutores” que foram nomeados para uma função inexistente na lei e sem previsão orçamental protestaram, exigiram, na reunião deste terça-feira, o adiamento da tomada de posse de todos, já que foram nomeados a revelia da lei.
Diante da reunião, os mesmos responsabilizaram a liderança de Rui Ferreira por os ter colocado numa situação de ilegalidade e acusaram os seus superiores de terem realizado concurso para provimento de vagas, eivado de corrupção e de amiguismo. Uma juíza (do grupo dos 30) identifica por “Anabela” terá sido dura contra o Presidente do Tribunal Supremo.
A fonte ironiza dizendo que “o Polvo da corrupção da justiça em Angola na companhia dos seus pares acima decidiram assim e hoje em reunião com estes juízes 29, condicionaram com razão em tomar posse juntamente com os outros 39, isso é 38 + 1 (Maria de Fátima) ,que está a caminho do Constitucional, porque também são desembargadores como tantos outros”
A mesma lembra terem advertido previamente que se estava a violar a lei nomeado juízes a margem da lei da magistratura. “Alertamos que este expediente de violar as leis de forma reiterada por parte do Advogado Rui Ferreira traria problemas de gestão dos juízes no futuro muito próximo, e os resultado está ai. O finca pé dos desembargadores, que primeira vez na história, o Juiz Presidente do Supremo teve hoje que recuar”
“O que o Presidente do Supremo, Rui Ferreira quis fazer foi dar rebuçado aos desembargadores para depois lhe retirar sem eles morder”, satiriza a fonte.
Texto de Paulo Alves
Fonte: Club-k
MBEMBU BUALA PRESS 