DAVES NA ROLETA DO MPLA

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A nova ministra das Finanças (enquanto João Lourenço não acordar a pensar em fazer mais exonerações), Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, é natural de Luanda, licenciada em Economia pela Universidade Católica de Angola (UCAN) e no último congresso extraordinário do MPLA passou (como não poderia deixar de ser) a integrar o Bureau Político do MPLA, partido no Poder há 44 anos e único campo de recrutamento de peritos para Angola.

De 35 anos de idade, Vera Daves é a primeira mulher que ascende ao cargo de ministra das Finanças em Angola. Até à data da sua nomeação exercia a função de secretária de Estado para as Finanças e Tesouro e rendeu no cargo Augusto Archer de Sousa Mangueira.

Além da Licenciatura em Economia pela Universidade Católica de Angola (UCAN), consta do seu currículo o Curso de Técnicas e Práticas Bancárias, Instituto de Formação Bancária de Portugal, Curso de Mercado de Obrigações e Instrumentos Derivados (ICAP), Curso de Liderança (OF Consultores), Curso de Gestão do Tempo (OF Consultores).

De 2014 a 2016 foi administradora Executiva da Comissão de Mercado de Capitais; Técnica de Finanças na Sonangol ESSA, directora do Gabinete de Produtos e Research do Banco Privado Atlântico, docente da cadeira de Mercados Financeiros no MBA Executivo promovido pela Católica Business School Alliance, docente de Finanças Públicas e Integração Económica na Faculdade de Economia da UCAN. De Setembro de 2016 a Outubro de 2017 foi Presidente da Comissão de Mercado de Capitais.

Além disso foi comentadora de questões económicas em diversos órgãos de Comunicação Social, com destaque para a TPA (Programa Bom Dia Angola), Rádio Mais e Revista Rumo e é co-autora de um Livro sobre Finanças Públicas.

No dia 6 de Maio de 2019 o director nacional do Ministério do Turismo de Angola disse que iria recomendar ao Governo que acelerasse o processo da lei de jogos no país, a exemplo de Macau, a capital mundial do jogo. Como todos sabemos, era (e é) mesmo disso que o país precisa. Isto, é claro, se os angolanos puderem “frequentar” os caixotes de lixo junto aos casinos.

“Uma das recomendações que vai constar no relatório da delegação angolana é acelerar o processo da lei de jogos em Angola porque todos os dias a delegação angolana ia visitar casinos e vimos a loucura do quanto se gasta dinheiro e do quanto se ganha dinheiro”, afirmou na altura à Lusa Jorge Manuel Calado, à margem do encerramento do “Colóquio sobre Turismo, Convenções e Exposições para os Países de Língua Portuguesa”, em Macau.

“Vou transmitir aos meus colegas do Ministério das Finanças, das Lotarias de Angola e da Casa de Jogo que é preciso criar, estudar, sensibilizar e fazer com que os jogos sejam, de facto para Angola, um desenvolvimento económico”, frisou o responsável angolano.

Jorge Manuel Calado faz um balanço muito positivo da estadia no território asiático: “vou levar para Angola a experiência que Macau transmitiu principalmente da inovação do turismo e no turismo de jogos”.

O director nacional do Ministério do Turismo de Angola ressalvou que, apesar de o país já ter “alguns casinos que funcionam a meio gás”, a aposta no turismo de jogo “dará ao país benefícios lucrativos altos”.

Macau, capital mundial do jogo e único local da China onde os casinos são legais, teve receitas de 302.846 milhões de patacas (32.796 milhões de euros) através do jogo e recebeu 8 milhões de turistas.

A visita ao território por parte da delegação angolana foi por isso importante para articular planos de formação de quadros na área do turismo.

“Foi bom estar em Macau 15 dias porque uma das questões que Angola precisa é a formação de quadros” e “a formação de quadros em Macau é muito alta, o turismo interno é elevadíssimo”, destacou Jorge Manuel Calado.

Recorde-se que, segundo os peritos (que, como se sabe, estão todos no Governo de João Lourenço), o futuro modelo de exploração dos “jogos de fortuna ou azar” em Angola deverá entender os casinos como “espaços de auto-regulação, protegendo os bens jurídico-penais” e “funcionando como âncoras de cultura e entretenimento”.

A concepção moderna é a de que os casinos são “pontos de cultura, lazer e diversão, munidos, para este efeito, de espaços para conferências, salões para exposições, cinemas, espectáculos culturais, gastronomia”, sublinhou Vera Daves de Sousa, então secretária de Estado das Finanças e do Tesouro de Angola, na abertura do “Primeiro encontro com os operadores económicos do mercado de jogos”, que se realizou a 18 de Abril em Luanda.

“É precisamente este o modelo que desejamos para o nosso mercado de fortuna ou azar”, acrescentou a governante, anfitriã do evento, que teve como objectivo principal, estabelecido pelo próprio Governo, “discutir e recolher soluções” que o ajudem a regular o sector dos jogos sociais e a criar “um ambiente favorável à implementação de projectos empresariais”.

Vera Daves de Sousa salvaguardou que o futuro quadro legislativo deverá entender os casinos como “espaços de auto-regulação, protegendo os bens jurídico-penais”, e considerou “fundamental” que se encontrem modelos que “demonstrem ser possível reduzir as consequências potencialmente negativas do exercício da actividade de exploração dos jogos de fortuna ou azar”.

Para isso, disse, “o Estado, com uma conduta fiscalizadora eficiente, tem de ser capaz de conter todos os efeitos potencialmente negativos que esta actividade pode, eventualmente, desencadear, a que acresce a sua frequente associação ao crime organizado”.

Por outro lado, acrescentou a agora ministra das Finanças, o futuro modelo angolano de exploração do jogo deverá “maximizar os impactos positivos” da actividade, nomeadamente “o fomento do turismo, a geração de empregos, sobretudo para os jovens, e o desenvolvimento socioeconómico regional”.

“O jogo é um fenómeno que precisa de ser analisado de forma holística pelos Governos, isto é, integrando as ópticas constitucional, civil, penal, sociológica, administrativa e tributária, de modo a que seja possível garantir uma legislação que transmita certeza e segurança jurídica aos investidores”, concluiu a ex-secretária de Estado.

A maioria das 14 operadoras, que detêm 60 casas de jogos, que actuam no país, na sua maioria na província de Luanda, exerce as suas actividades sem visibilidade requerida, uma situação que vai obrigar o regulador a actuar de forma diferente, garantiu o director-geral adjunto do Instituto de Supervisão de Jogos, Ngouabi Salvador. Nesta altura, grande parte das operadoras ganham dinheiro em Angola e exportam os capitais para outros países.

“Há actualmente, uma falta de informações fiáveis relativas aos principais indicadores de imposto económico, financeiro e social deste sector”, admitiu Ngouabi Salvador.

Na sua opinião, a situação agrava-se ainda pelo facto da maioria destas operadoras não apresentarem a sua contabilidade organizada, bem como o incumprimento do pagamento de impostos conforme a Lei 5/16, de 17 de Maio, Lei da Actividade de Jogos.

A título de exemplo recorde-se que o Instituto de Supervisão de Jogos, tutelado pelo Ministério das Finanças, encerrou no dia 13 de Setembro de 2018, em Luanda, um casino da empresa chinesa “Long Cheng Hui Suo” e confiscou mais de 11 milhões de kwanzas e 1.291 dólares.

7Por O casino funcionava desde o mês de Julho, no shopping “Cidade da China”, junto à via expresso, e foi encerrado por funcionar sem estar legalizado. O casino, instalado num edifício que dispõe de hospedaria e restaurante, foi encerrado pelo Instituto de Supervisão de Jogos na presença de agentes da Polícia Nacional, dos Serviços de Migração e Estrangeiros e de Protecção Civil e Bombeiros.

Além do dinheiro confiscado, o Instituto de Supervisão de Jogos apreendeu mesas de jogos, incluindo uma “roleta russa”, computadores, um servidor da sala de vigilância, fichas e dezenas de baralhos de cartas.

O proprietário do casino recusou-se, por algumas horas, a abrir um dos compartimentos, no qual foram encontrados posteriormente vestígios de queima de vários documentos.

Os 60 funcionários do casino, maioritariamente angolanos, aproveitaram a ocasião para pedirem auxílio às autoridades por estarem sem salários há mais de três meses. Os trabalhadores disseram que o casino era maioritariamente frequentado por cidadãos asiáticos e arrecadava milhões de kwanzas por dia.

Fonte: Jornal Folha8

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