PAÍSES QUE TIVEREM COLÓNIAS OU ESCRAVOS DEVEM PAGAR INDEMNIZAÇÕES

Tendayi Achiuma/ Manuel Elias – ONU

POR MBEMBU BUALA

Falta vontade política e coragem moral para se avançar com indemnizações por colonialismo e escravidão, defendeu Tendayi Achiume, relatora especial da ONU sobre racismo, ontem, na Assembleia Geral.

O pagamento de indemnizações por discriminação racial, enraizada no colonialismo e na escravidão, são essenciais para o cumprimento dos direitos humanos, defendeu a especialista em direitos humanos Tendayi Achiume, ontem, em Nova Iorque, ao apresentar à Assembleia Geral da ONU um relatório sobre racismo.

Para a especialista, professora de direito na Universidade de Los Angeles, “a escravidão e o colonialismo alocavam direitos e privilégios numa base racial e com isso consolidavam as desigualdades económicas, sociais e políticas ao longo da linha racial”.

Defendendo que “a abolição formal da escravidão e do colonialismo não foi suficiente para desfazer essas desigualdades raciais cristalizadas ao longo dos séculos”, a relatora destacou ainda que “até ao momento, os indivíduos que mais beneficiaram de indemnizações relacionadas com o fim da escravidão foram justamente os agressores e os seus descendentes, ou seja, famílias que possuíam escravos e seus descendentes.”

Por isso, defendeu, devem ser pagas indemnizações a escravos e seus descendentes, num processo em que é preciso ouvir as vítimas da escravatura, independentemente da sua etnia ou origem, classificando essas indemnizações como um aspeto vital de uma ordem que está comprometida com a dignidade de todos.

Identificando a vontade política e a coragem moral como principais barreiras ao pagamento dessas indemnizações, Tendayi Achiume desmistificou ainda a ideia que essas indemnizações por injustiça racial frequentemente são caso único, defendendo que é uma solução que, “como remédio holístico e eficaz para aqueles que sofreram um ato ilícito, não são novidade na prática ou na lei.”

Fonte: Plataforma Media

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