DEMOCRACIA? HUM!

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, considera que a democracia em África enfrenta “enormes problemas” e que, em muitos países, as eleições deixaram de ser a solução para o problema, passando a ser o problema para a solução. Deve ser por isso que o MPLA, apesar de estar há 45 anos no Poder, lá quer ficar mais 55 de modo a completar um século de governação ininterrupta…

“A democracia e o constitucionalismo em África enfrentam problemas enormes que ninguém pode negar”, disse Moussa Faki Mahamat, que concorre a um segundo mandato à frente do principal órgão executivo da União Africana.

O presidente da Comissão da UA, que falava durante uma entrevista que faz parte do processo de candidatura, manifestou a intenção de, caso seja reeleito, promover uma reflexão sobre o “melhor modelo democrático” para um continente marcado por golpes de Estado, eleições fraudulentas (Angola que o diga) e desrespeito pelo limite constitucional de mandatos.

Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, recandidata-se sem oposição, mas precisa de recolher a aprovação de dois terços dos chefes de Estado e de Governo dos 54 países da União Africana, que se reunirão em cimeira virtual a 6 e 7 de Fevereiro.

“Quero interpelar os responsáveis políticos, a sociedade civil, os académicos e os intelectuais sobre a problemática da democracia e das eleições em África. Temos uma Carta Africana da Democracia, da Governação e das Eleições, temos constituições que integram um conjunto de princípios, mas que não são respeitados na prática”, disse. Exemplos? Para não meter a foice por seara alheia, basta-nos o exemplo de… Angola.

Por isso, sustentou, é preciso “uma reflexão sobre o modelo democrático” para um continente, onde “muitas eleições, que deviam ser a solução, acabaram por se tornar num problema”, disse.

“Cada Estado é livre de escolher o seu modelo político, mas o mais importante é que respeite a Constituição que aprovou”, disse, quando questionado sobre os casos recentes da Guiné-Conacri e da Costa do Marfim, cujos chefes de Estado concorreram e ganharam terceiros mandatos considerados inconstitucionais.

“Há uma sensação de traição e de grande frustração nas populações com a democracia e as eleições. É preciso que esta questão venha para o centro do debate africano para estabelecer novos caminhos. Mesmo que cada país escolha o seu modelo, o mais importante é respeitar o que diz a Constituição”, insistiu. Pois é. E que tal fazer como faz o MPLA? Isto é, Angola tem uma Constituição oficial e formal que, contudo, se submete à Constituição informal mas efectiva do partido que comprou o país em 1975.

Para Moussa Faki Mahamat, “é crucial engajar os governos” nesta questão que, segundo disse, “se tornou no maior problema em África”. Os governos em geral e os africanos em particular apenas existem para, enquanto seita, se servirem e não para servirem. Por isso é que, de uma forma global, a maioria dos países africanos são ricos mas não conseguem gerar riquezas. O máximo que consegue é gerar… milionários. Goste-se ou não, a excepção a esta regra, remonta aos tempos coloniais, sendo Angola – mais uma vez – um paradigmático exemplo.

“Estamos perante um problema. Temos uma Constituição, proclamamos princípios, não os aplicamos e, por vezes, agimos em completa oposição a esses princípios. Por isso, é preciso perguntar se escolhemos o melhor modelo de governação, se este corresponde à nossa realidade e se responde aos anseios das populações”, defendeu Moussa Faki Mahamat, quase parecendo que está a apresentar a memória descritiva de… Angola.

O presidente da Comissão da UA, reconhece, no entanto, que apesar de a União Africana ser a “guardiã” da Carta Africana da Democracia, da Governação e das Eleições, quando os seus princípios não são cumpridos pelos Estados, pouco pode fazer. Pois. É só para inglês ver, é só para que os vampiros que sugam os africanos possam dormir descansados.

“Os Estados são soberanos e não recebem lições. O nosso papel acaba muitas vezes a meio caminho e fica pela sensibilização”, lamentou Moussa Faki Mahamat, questionando se não está na altura de a UA adoptar “regras de compromisso mais consequentes” para os países. Aqui os donos do poder riem a bandeiras despregadas. E se assim é… siga orgia canibalesca alimentada pelos povos que, apesar de independentes há décadas, continuam a perguntar: quando chega a Independência?

“Pode ser uma opção”, admitiu Moussa Faki Mahamat, adiantando que não é possível “meter a cabeça na areia sobre este assunto”.

“Estamos num momento crucial e é absolutamente legítimo que as populações se questionem e que as lideranças respondam”, afirmou, acrescentando que não é possível resolver os problemas de paz e segurança no continente sem resolver os de governação.

Moussa Faki Mahamat defendeu igualmente a necessidade de “uma passagem de testemunho” para as gerações mais jovens, que estão em maioria em África, mas afastadas das lideranças políticas e de governação.

“A democracia é a regra da maioria e há uma forte vontade de renovação geracional no continente. Compreendo perfeitamente a frustração da juventude que pensa legitimamente que, uma vez que está em maioria, deve estar no comando”, disse.

Sobre a situação de segurança e paz em África, Moussa Faki Mahamat, sublinhou o facto de actualmente não haver “guerras entre países africanos”.

“A maioria dos problemas são internos, e tem origem na má governação económica e política. Temos terrorismo na Líbia, Sahel, Lago Chade, Somália e Moçambique. Apesar dos progressos, ainda há desafios”, disse, admitindo que o objectivo de silenciar as armas no continente até 2020 não era realista.

Ainda assim, assinalou os acordos de paz alcançados, com o apoio da UA, no Sudão, República Centro-Africana, Sahel e no Lago Chade.

“Mesmo se as armas ainda falam nestes países, tivemos alguns sucessos”, disse.

A nova comissão será a primeira a ser eleita após o processo de reforma da UA iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será eleita através de um novo sistema baseado no mérito.

A estrutura de liderança da União Africana será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão. Os membros da comissão são eleitos para um mandato de quatro anos, renovável uma vez.

30.01.21

Folha 8 com Lusa

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