Amnistia Internacional apela à libertação dos activistas detidos em Cabinda

Amnistia internacional desafia os activistas dos direitos humanos de Angola, a denunciarem  junto das autoridades angolanas a detenção dos activistas políticos em Cabinda.

CABINDA

 por @mbembubuala

Fevereiro 19, 2019

Numa campanha lançada a favor dos activistas detidos em Cabinda Amnistia Internacional, solicita o envio de cartas às autoridades angolanas para a libertação dos activistas presos em Cabinda.

Por outro lado, a Amnistia Internacional (AI) desafia os defensores de direitos humanos angolanos, a escreverem ao ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Manuel Queirós, uma carta a denunciar a prisão de 62 activistas no passado 1 de Fevereiro em Cabinda.

A campanha refere-se aos membros e próximos do Movimento Independentista de Cabinda – MIC detidos na província nas vésperas de mais um aniversário do Tratado de Simulambuco.

Entretanto, a voz de Cabinda @mbembubuala, confirma que o número de detidos é de 79 e muitos com prisão já formalizada, enquanto outros continuam a ser ouvidos e, aguardam pelo julgamento que tarde a ser decretado.

Dos quais Rúben Mavungo Domingos, João Muanamueca Be e Filipe Macaia Luemba, sofreram desmaios hoje terça feira 19, e tiveram que ser transportados urgentemente para o hospital provincial de Cabinda, fruto da greve de fome decretada desde ontem 18, para protestar não só as detenções arbitrarias de que são vítimas e bem como as atitudes das autoridades angolanas que tinham decretado um bloqueio de contacto com os detidos.

Apelo-vos a solicitarem a libertação imediata e incondicionalmente, às autoridades dos 62 manifestantes detidos exclusivamente por exercerem pacificamente os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica; e garantir aos activistas de Cabinda o seu direito a realizar actividades de direitos humanos sem receio de represálias e restrições ilegais”, diz a AI numa nota divulgada nesta terça-feira, 18, em jeito de minuta da carta a ser enviada às autoridades angolanas.

Aquela organização de defesa dos direitos humanos acrescenta que os activistas “permanecem arbitrariamente detidos na prisão civil da província de Cabinda”, tendo o Ministério Público solicitado a sua prisão preventiva e sob a acusação de crimes de associação criminosa, rebelião, insulto do Estado e perturbação e resistência pública.

Para a AI, “a repressão pelas autoridades aos manifestantes pacíficos em Cabinda enfraquece os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica em Angola”.

Nota explicativa da minuta da Amnistia Internacional, em anexo.

A nota narra que as forças de segurança angolanas prenderam oito jovens activistas do Movimento Independência de Cabinda (MIC) nas suas casas no dia 28 de Janeiro na província de Cabinda, Angola, quando “preparavam panfletos para um protesto pacífico para marcar o 134º aniversário da assinatura do Tratado de Simulambuco, marcado para 1º de Fevereiro”.

A AI continua a explicar que, no dia seguinte, 20 pessoas, “incluindo membros da família e colegas dos jovens activistas detidos, foram presos pela polícia enquanto protestavam pacificamente para exigir a sua libertação em frente do edifício do Serviço de Investigação Criminal também em Cabinda”.

Os demais foram detidos quando “os manifestantes tomaram as ruas de Cabinda (…) para celebrar o aniversário do Tratado de Simulambuco e reiterar os apelos à independência de Cabinda de Angola”, tendo pedido também “a libertação dos presos anteriormente”.

Refira-se que os detidos vão aguardar o julgamento em liberdade ou até que seja tomada outra medida pelas autoridades judiciais.

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