A parasitocracia da Rússia em África II

JOGOS E ESTRATÉGIAS GEOPOLÍTICAS EM ÁFRICA

Análise – I

 (visita de João Lourenço à federação russa – abril de 2019)

14-04-2019

Por José Manuel Kabangu*

Segunda Parte

Para não falar do escândalo de corrupção da dívida pública angolana à Rússia que envolve, altas figuras do estado angolano e russo, incluindo ex-presidente José Eduardo dos Santos.      

Apesar de todas essas incongruências, parece que a colaboração vai a bom ritmo, consta que os angolanos para além da compra de 8 novos Caças russos Sukhoi Su-30, entre estes, os dois últimos serão entregues em Maio do corrente ano. Estão ainda interessados na compra dos mais modernos sistemas russos antiaéreos, o “escudo S-400”, tendo em conta que o espaço aéreo angolano, está ao descoberto (sem protecção na sua totalidade), tendo somente alguns radares de defesa aérea que cobrem o país do Zaire ao Cunene e além do mais, muitos funcionam com sobressaltos, devido os anos de existência, já que estão ultrapassados.           

Se opondo claramente, aos E.U.A e aos seus aliados ocidentais, entre linhas o presidente angolano, manifestou o desejo de apoiar uma Nova Ordem Mundial, mais justa e equitativa sob liderança da Rússia que considera ser uma das vozes mais activas e empenhadas do Conselho de Segurança das Nações Unidas no quadro do sistema multilateralismo. Não foi por acaso que Angola foi convidada à participar na décima Cimeira dos BRICS, realizada em Julho de 2018, na África dos Sul, facto que evidencia não só à aproximação desta com a Rússia, mas que de um certo modo expõe à cumplicidade entre ambos, sendo a Rússia a potência protectora que controla Angola e muitos dos recursos naturais, incluindo os do território de Cabinda.

Angola valendo-se desta protecção da potência protectora “Rússia”, vai apregoando no seio das sub-regiões, onde está inserida de ser um actor pacificador do continente africano, quando continua à recusar a resolução do Problema de Cabinda de forma pacífica, que permite o aumento da perda de vidas humanas nos confrontos, entre as Forças Armadas de Cabinda “FAC” e as Forças Armadas Angolanas “FAA” facto que não ajuda a melhorar a sua imagem, para ser elevado à categoria de país diretório em África para a resolução de conflitos de forma pacífica.

Que a cada dia que passa vem sendo ultrapassado pelo Ruanda, Nigéria e África do Sul, fruto das suas incompetências e falta de liderança, como no seu duplo mandato (2014-2017) na Presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos “CIRGL”, como é do vosso conhecimento, a região contínua instável e tende a piorar, devido aos resultados fraudulentos das últimas eleições na RDC que elegeu o candidato, aliado de Joseph Kabila.

Os episódios do fracasso da liderança de Angola em África, são extensivos também na tentativa da participação de Angola nas reformas do sector de segurança e no desenvolvimento das Forças da Guiné Bissau no período de 2010-2012, através da “Missang” Missão Militar de Angola na Guiné Bissau que foi um total fracasso.

Infelizmente, João Lourenço, continua em contra mão, pois os discursos continuam a não combinar com a prática, persiste o totalitarismo em Angola e, a tão propalada campanha de combate à corrupção e ao nepotismo, não passam de um jogo de charme e propaganda para iludir a opinião pública, internacional e os seus eternos inimigos.

Pois, diz combater a corrupção, mas está supostamente, envolvido no escândalo de corrupção da dívida oculta Moçambicana “ segundo a Exx África, é ainda detentor de uma fortuna avaliada em mais de 50 milhões de dólares, como afirma La Lettre du Continent, citada pela RFI.

Só para se ter uma noção da farsa do combate à corrupção em Angola, observe com atenção à investigação do Maka Angola. O tráfico de influências, o conflito de interesses, o favoritismo e os privilégios dos detentores do poder na alienação de bens do Estado a seu favor prosseguem sem vergonha e ao abrigo de toda a impunidade. A conversa contra a corrupção de João Lourenço e as trapalhadas da Procuradoria-Geral da República na constituição de arguidos sonantes parecem apenas manobras de distracção.

A 12 de Fevereiro de 2018, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, procedeu à alienação de cinco aviões ligeiros, três Beechcraft 1900 e Twin Otter, pertencentes ao Estado angolano.

No seu Despacho n.º 47/18, o ministro Archer Mangueira ordenou ao director-geral do Património de Estado, Valentim Joaquim Manuel, a celebração de contratos de compra e venda dos aviões com as seguintes empresas: SJL – Aeronáutica, EAPA de Higino Carneiro e Air Jet.

A SJL – Aeronáutica foi criada em 2010 pelo general Sequeira João Lourenço, irmão do presidente João Lourenço. (…)

A grande questão que se coloca é muito simples: porquê estes e não outros? O despacho do ministro não dá resposta a esta questão. E o que temos é o irmão do presidente da República e o vice-presidente da Assembleia Nacional a fazerem negócios com o Estado.

A questão do irmão do presidente da República coloca na berlinda a Lei da Probidade Pública – Lei n.º 3/10, de 5 de Março. De acordo com o artigo 28.º deste normativo, o agente público deve abster-se de intervir em situações em que estejam em causa seus familiares directos. Ora, atendendo às especificidades da Constituição angolana, qualquer assunto tratado com um ministro é-o juridicamente com o presidente da República, pois o ministro é apenas um auxiliar sem poder próprio. Neste caso concreto, é o presidente João Lourenço que delega poderes no ministro Mangueira, que por sua vez delega poderes no director-geral do Património de Estado, Valentim Manuel, para alienar os aviões ao irmão do presidente.

Se repararmos, tecnicamente, é o presidente da República quem vende os aviões ao irmão, através de uma cascata de delegações. Isto, obviamente, viola o artigo 28.º da Lei da Probidade Pública, fim de citação da investigação do Maka Angola.

Segundo apuramos Sequeira João Lourenço, para além de reforçar a sua presença no sector da aviação, está ainda presente no sector diamantífero, onde tem uma empresa de diamantes em parceria com um empresário libanês.

De acordo os factos, expostos e se Angola fosse um país sério e no quadro do cumprimento das normas instituídas, o Tribunal Supremo, o Tribunal Constitucional e à Assembleia Nacional, deveriam entrar em acção para a destituição do presidente da república de Angola, João Lourenço, como estipula o Artigo 129º da Constituição angolana, já que processos desta natureza têm prioridade absoluta sobre todos os demais.

E se estão recordados Augusto da Silva Tomás, foi exonerado no dia 21 de junho de 2018, por João Lourenço, do cargo de ministro dos transportes, após a polémica relacionada com uma parceria pública privada para a criação de uma companhia aérea de voos domésticos(Air connection express). E nos parece que está cada vez mais claro que o presidente do grande milagre económico de que João Lourenço deseja ser recordado é o do enriquecimento dos seus familiares e dos militantes do MPLA.

E já agora, cai por terra à afirmação de João Lourenço, de que Ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre demais ao ponto de não ser protegido!    

É uma pura ironia que a Rússia e Angola, são a favor do respeito da soberania e contra a ingerência nos assuntos de outros estados, e que também são a favor do diálogo e da negociação pacífica em detrimento do uso ou ameaça da força como forma de resolução de conflitos. Tendo em conta que os dois convergiram para à ocupação do território de Cabinda, com o apoio da ditadura comunista cubana.

E que não restem dúvidas, o presidente angolano manifestou em moscovo, o seu apoio ao presidente Nicolas Maduro!  Quando afirma que Angola está seriamente preocupada com o crescimento de agressão ou ameaça de agressão a países soberanos. Contrariando o suposto pedido dos E.U.A para o reconhecimento do autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.  

Ao reafirmar que “é nestes momentos de crise que mais se reconhecem os verdadeiros amigos e aliados e é com eles que devemos privilegiar o diálogo e a cooperação na hora de resolver os problemas” (…). Para um bom entendedor meia palavra basta, à Rússia é para Angola um verdadeiro amigo e aliado “potência protectora”, com quem MPLA-Angola podem contar à qualquer momento principalmente nos momentos difíceis (entenda-se momentos difíceis). Numa eventualidade de agressão externa dos eternos inimigos. Tal como está acontecer na Venezuela, à Rússia estará na linha da frente para defender o MPLA-Angola, contra essa agressão.           

O presidente angolano, ao afirmar que Angola apoia o fim do sofrimento do povo palestino e o seu direito inalienável de ter uma pátria, um estado com assento nas Nações Unidas, defendendo o mesmo para o Sahara Ocidental.

Por outro lado, o governo angolano, chefiado pelo MPLA, recusa hipocritamente os mesmos direitos ao povo de Cabinda, continuando a ocupar ilegal e militarmente o seu território, “sob o pretexto de o ter herdado do colono português, na fatídica anexão do Acordo de Alvor”, sobre o olhar impávido e sereno da comunidade internacional que da mais importância aos seus interesses, ignorando a verdade histórica, sociológica e Jurídica de Cabinda. Mas que deve ter em conta que, os seus interesses estariam mais salvaguardados com Cabinda independente.

Sendo a Rússia a potência protectora, Angola vai continuar à postar na dinamização da colaboração militar, entre ambos, mesmo que desta seja a mais prejudica do ponto de vista económico e financeiro, porque para o MPLA só o poder interessa, independentemente do valor à pagar e, tendo em atenção que Angola quer continuar a ostentar a coroa de maior potência militar em África, mais pelo complexo de inferioridade em relação à África do Sul.

Por outro lado, vale questionar, se, a força combativa das FAA e o poderio militar de Angola, continua a ser o mesmo, após os 17 do fim do conflito armado, tendo em conta que hoje parece ser mais “um gigante com pés de barros”, como afirmou Carlos Pacheco, apesar dos avultados investimentos nos sectores de defesa e segurança que por si só, não justificariam o título e atendendo os níveis de corrupção que continuam afectar o país, onde as forças de defesa e segurança, não fogem à regra e bem como o próprio estado de saúde dessas forças que deixam a desejar (com o SIDA e a tuberculose, entre as epidemias que afetam as faa), e onde a força naval é quase inexistem, sendo ultrapassada pela África dos Sul que coordena as suas actividades de protecção da costa marítima, através dos seus três submarinos, contra zero de Angola.

Importa ainda realçar que Angola em termos de material de guerra e defesa nacional, tem mais quantidade e não qualidade, o que é extremamente preocupante para quem diz ser, o todo poderoso militar de África.

Importa referir, que João Lourenço, vai regressar à Rússia em Outubro próximo para participar na primeira cimeira económica Rússia África.

Recentemente o Secretário geral da NATO, Jens Stoltenberg, reafirmou em Washington que a “Rússia é uma ameaça cada vez mais assertiva”, no advento da comemoração dos 70 anos da Aliança Atlântica. Fruto da anexão da Crimeia e da vontade declarada da Rússia de reconquistar à sua posição de potência mundial que não tarda acontecer, cedo ou tarde, pelo seu desempenho no conflito da Síria e agora com a declaração de apoio ao regime de Nicolas Maduro.   

Apesar de a Rússia não ter um passado colonial em África, espera apresentar-se como uma alternativa para os países africanos face aos europeus e norte-americanos.

O regresso da presença Russa em África, está visivelmente marcado pela venda de armas, envio de mercenários, conselheiros militares e possíveis parcerias económicas, numa clara afronta mais aos interesses, europeus e norte americanos.

Contudo, no seu projecto de torna-se o principal parceira militar e económico do continente africano, a Rússia projecta atingir, os países que não fazem parte das suas zonas de influência, só para se ter uma visão do escopo da sua estratégia em África, a Rússia está presente nos seguintes países; Angola, Zimbabué, RDC, Sudão, Sudão do Sul, República Centro Africana, Camarões, Burkina Faso, Uganda, Argélia, Marrocos, Egipto, Namíbia, Nigéria e Africa do Sul.

(Fim)

José Manuel Kabangu*

-Jornalista e Activista Político-

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