JOSÉ PEDRO DE MORAIS, DEVOLVE 60 MILHÕES DE DÓLARES QUE ROUBOU DO ESTADO ANGOLANO

O antigo ministro das finanças, José Pedro de Morais Júnior, é até ao momento identificado como o que “melhor” colaborou com as autoridades angolanas devolvendo aos cofres do Estado a quantia de 60 milhões de dólares americanos.

Combate a corrupção: Dois pesos; duas medidas

Tão logo, o novo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço encorajou os cidadãos nacionais a repatriarem, pacificamente, os seus fundos depositados em bancos estrangeiros, sob pena da sua recuperação compulsiva pelo Estado e consequente procedimento judicial contra os faltosos, o antigo ministro das finanças teria se colocado na linha da frente manifestando predisposição em abraçar a “oferta” em troca de perdão presidencial.

Pedro de Morais Júnior é geralmente citado como tendo ativos na casa dos dois bilhões de dólares adquiridos ao tempo da governação de José Eduardo dos Santos. Os seus interesses passam pela banco (Ex-BANC, BNI, Banco Keve e exterior do país), empresas de seguros (Global Seguros), jogo de sorteios como totoloto (FININGEST) e casino. Controla fazendas no Kuanza-Sul, rede escolar, hotéis e etc. Os seus interesses se cruzam também com a Coca-Cola Bottling Luanda.

Com o inicio das interpelações a antigos membros do regime, em 2018, este antigo ministro e ex-governador do BNA, José Pedro de Morais Júnior foi confrontado pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA) liderado pela procuradora Eduarda Rodrigues que o convidou a devolver 50 milhões de dólares aos cofres do Estado. Pedro de Morais, não só entregou o que lhe foi solicitado como também decidiu por vontade própria dar um extra de 10 milhões de dólares que se totalizou em USD 60 milhões.

O caso CNC: Tomás recusa entregar 40 milhões

Simultaneamente, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA) convocou também, na altura, o antigo ministro dos transportes Augusto da Silva Tomás a quem foi-lhe solicitado a devolver a quantia de 40 milhões de dólares. O ex- titular dos transportes alegou não ter estes valores disponíveis acabando por enfrentar um processo por alegadas irregularidades na gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC) de que resultou na sua detenção e condenação a 14 anos de prisão.

Ana Paula dos Santos, ex-primeira-dama, separada de José Eduardo dos Santos, que também se beneficiou do CNC-Conselho Nacional de Carregadores, viu-se obrigada a devolver mais de 15 milhões de dólares que foram indevidamente transferidos para uma das suas contas bancárias, e o seu nome foi excluído do processo.

O Presidente da FESA, Ismael Diogo também devolveu 25 milhões de dólares em Outubro de 2018, depois de ter sido detido e libertado mediante pagamento de uma fiança. De parte, no escândalo CNC, ficou também de fora a empresa GEFI, a holding empresarial do MPLA que terá recebido financiamentos usados para campanha eleitoral.

Joaquim  Sebastião antigo gestor do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA) cedeu a favor do Estado parte do seu patrimônio depois de ter ficado seis meses preso. Foram-lhe também congeladas as contas bancarias. O Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA) deixou-lhe, com um apartamento e com o equivalente 5 milhões de dólares para cuidar de um  câncer da próstata e outras despesas pessoais como o pagamento a uma construtora portuguesa que lhe construiu uma luxuosa vivenda em Talatona, por 30 milhões de dólares americanos.  Ou seja, terá de concluir a prestação (pagamento)  da vivenda luxuosa   que lhe foi confiscada pelo Estado. Os seus antigos colegas do INEA, também implicados no mesmo processo negociaram no sentido de fazerem devolução de bens e de valores pecuniários em troca de liberdade e de eventuais perturbações judiciais.

Caso FEDSA:  Jean Claude ganhou  liberdade

Em finais de Julho, varias juristas chamaram atenção ao facto de o combate a corrupção levado a capo pelo governo de João Lourenço correr o rico de ficar beliscado, uma vez que alguns visados estavam a beneficiar da retirada de acusações (exemplo Jean Claude Bastos de Morais) em troca da devolução de valores, enquanto que outros como Augusto Tomas estão a enfrentar penas pesadas mesmo sem o tribunal, segundo a sua defesa, ter conseguido provar que o mesmo usou fundos do CNC para proveito pessoal.

O jurista e académico português Rui Verde, chamou atenção esta semana sobre o fenómeno de combate a corrupção que aconteceu no Brasil, que ficou beliscado com a descoberta que os juízes estariam a usar a justiça para cometer arbitrariedades.

“Combater a corrupção utilizando o puro arbítrio, atropelando a lei ou baseando as acções em opiniões e não em regras acaba sempre por trazer maus resultados. Basta ver a polémica em que o ex-juiz Sérgio Moro está envolto no Brasil, pelo seu papel pouco claro na condução da operação Lava-Jato. Esta operação era necessária, fundamental para o Brasil, mas arrisca-se a cair no ridículo devido aos aparentes atropelos legais cometidos pelo juiz. O mesmo se pode passar em Angola”, lê-se na analise de Rui Verde, publicada no Maka Angola.

Fonte: Lilpastablog

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.