OFICIAL DO SIE E EMBAIXADOR DE ANGOLA NA NIGÉRIA EUSTÁQUIO QUIBATO ACUSADO DE INTIMIDAR ACTIVISTAS

Angolanos em Banjul, Gâmbia.

POR MBEMBU BUALA

O Embaixador de Angola na Nigéria e Oficial Superior dos Serviços Inteligência Externa – SIE, Eustáquio Jánuário Quibato, em representação do governo de Angola na 65ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre de 21 de Outubro a 10 de Novembro em Banjul, Gâmbia, esta ser acusado de intimidação aos activistas do “Grupo Lusófono”, de Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Numa nota publicada ontém 29 de Outubro pelo Mosaiko Instituto para cidadania, a Ong defensora dos Direitos Humanos de Angola faz lembrar que Terminaram nesta segunda-feira, 28, as sessões públicas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) que desde 21 de Outubro. O Executivo Angolano esteve representado pelo Embaixador de Angola na Nigéria, Eustáquio Januário Quibato, que várias vezes abordou os defensores de direitos humanos, tentando impedi-los de “mancharem” a imagem de Angola.

A nota afirma que, esta segunda-feira, 28, durante no última reunião da 65ª sessão ordinária da (CADHP), Delma Monteiro do Observatório de Género – ASSOGE, fez um pronunciamento na sessão pública, denunciando o que se passou no dia 23 de Outubro, na Comissão Africana, sobre a sua colega “ Nélida Sousa foi questionada por um representante do governo de Angola. O mesmo tinha a prorrogativa do uso do Direito de Resposta e não o fez, optando por submetê-la a um questionário exaustivo”, logo após Nélida Sousa ter feito a leitura do posicionamento do grupo lusófono que apontava várias violações de direitos humanos nos cinco países (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe).

Nestas sessões, os Estados-Membro podem exercer o direito de resposta logo a seguir aos pronunciamentos dos defensores dos Direitos Humanos, no passado dia 23, o representante da Guiné-Bissau, por exemplo, solicitou e manifestou, publicamente, a sua posição, reagindo às afirmações do grupo lusófono. Angola preferiu não fazer uso dessa prorrogativa, o representante Angolano optou por questionar exclusivamente a leitora do pronunciamento no intervalo da sessão. Pelo que, foi interpretado como intimidação, visto que havia forum próprio para o fazer em público

O Grupo entende que esta abordagem tem contorno intimidatório e esperava que nenhuma outra pessoa da sociedade civil, venha passar pelo mesma situação, na Gambiaou nos seus respectivos Países”, denunciou Delma Monteiro perante os comissários, Delegações de outros Países e sociedade Civil Africana.
Por sua vez a Comissária Lucy Asuagbor esclareceu que “toda a ideia de intimidação é abordada nas suas resoluções e lembrou que estava certa de que os Estados Angolano têm bem presente, a responsabilidade que têm em evitar todo o tipo de represálias contra as pessoas que estão envolvidas com a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”.

O pronunciamento de Delma Monteiro ganhou outros contornos quando além de Nélida Sousa, ela própria, João Malavindele da Omunga e representantes da sociedade civil Angolana que participaram na 65ª sessão da CADHP, em Banjul, também foram abordados pelo mesmo
embaixador de Angola na Nigéria, transmitindo-lhes um discurso moralista, totalmente avesso à ideia de se revelarem factos naquele fórum que segundo ele, desprestigiam Angola.

O Embaixador demonstrou desconhecimento sobre o funcionamento da CADHP, depois do pronunciamento da Omunga que denunciou as prisões ilegais de refugiados e requerentes de asilo em Angola. Eustáquio Quibato pediu a palavra, não contra-argumentou com factos, dirigiu-se à sociedade civil Angolana em inglês para dizer: “Só gostaria de felicitar os meus colegas que fizeram todo este caminho de Angola até Banjul para dizer isto: Não precisam viajar até aqui para fazerem este tipo de pronunciamentos estamos à espera e estamos muito abertos para receber os vossos pronunciamentos e todos os comentários através das instituições dos Direitos Humanos no fórum da sociedade civil. Muito Obrigado.”

Numa altura em que a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário está em Angola a anunciar avanços, fez-se representar na 65ª sessão da CADHP por uma delegação que não se mostrou aberta à discussão dos problemas e não deu respostas concretas às questões levantadas pela sociedade civil.
No último dia da sessão pública restou apenas uma pessoa do governo Angolano que sem respostas, ouviu os pronunciamentos de Delma Monteiro, de Hermenegildo Teotónio do Mosaiko apontando os problemas relacionados com a exploração de madeira no Moxico e no Uíge. E sobre os impactos da indústria extractiva nas Lundas, levantados pela Associação Justiça, Paz e Democracia.

As sessões da CADHP reúnem 11 comissários, representantes dos Estados-membro, instituições de direitos humanos nacionais e internacionais e sociedade civil nacional e internacional que trabalham nos Países-parte da União Africana. O objectivo é trabalhar em conjunto para que cada vez menos violações dos direitos humanos tenham lugar no Continente Africano. Além da CADHP a quem cabe monitorar o que se passa nos Estados a nível dos direitos humanos, os governos e a sociedade civil também devem reportar nestas ocasiões, a situação local de cada País.

Fonte: peito-repórter