ANGOLA E RDC ANALISAM CRIAÇÃO DE PASSE DE TRAVESSIA

Os Serviços de Migração e Estrangeiros de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) estão a analisar a possibilidade de criação de um passe de travessia para os cidadãos de ambos os países residentes nas zonas fronteiriças. Esta proposta vem na sequência de uma reunião entre os serviços de migração dos dois países, realizada entre terça e quarta-feira, 19 e 20 de novembro, em Luanda, capital angolana.

Segundo a recomendação, para a entrada, além do passe, o indivíduo irá precisar de um visto transfronteiriço válido por 15 dias, prorrogável uma única vez por igual período de tempo.

Durante a leitura das conclusões do encontro, a comissária de migração Teresa Lopes afirmou que as partes acordaram igualmente a partilha de informações úteis no domínio da circulação de pessoas, imigração ilegal, tráfico de seres humanos e de fenómenos conexos, além de abster-se de divulgar a terceiros informações de atividades de inteligência ou diligência no âmbito do presente acordo.

A mesma fonte acrescenta que sempre que uma das partes proceder ao repatriamento ou afastamento de um ou mais nacionais de outro país, cuja atividade ameace a ordem pública ou a segurança nacional, deve notificar a outra pelas vias oficiais.

Teresa Lopes informou ainda que ambas as partes comprometeram-se a reunir-se periodicamente para avaliar a aplicação do acordo vigente a nível central e provincial. Estes encontros serão feitos ao nível dos directores-gerais, directores provinciais e dos chefes dos postos de fronteira e travessias, sempre que as circunstâncias o exigirem.

Quanto ao local dos encontros, a comissária de migração declarou que ficou decidida a alternância dos mesmos nos dois países, em cada dois anos, para os diretores-gerais, e todos os anos, para os diretores provinciais. E-global.

Foto: rfi

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