MPLA LEVANTA DEBATE SOBRE UM POSSÍVEL TERCEIRO MANDATO PARA LOURENÇO

Estão a ser assinalados em meios do MPLA, debates em defesa de uma possível alteração da constituição, para depois de 2022, de modo a se alterar os limites de mandatos, para permitir a um terceiro mandato presidencial para o seu líder, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Para resolver problemas do povo e impedir a UNITA de chegar ao poder

O argumento invocado pelos promotores desta tese é, de que o Presidente João Lourenço não teve tempo suficiente para materializar as grandes realizações no país, uma vez que o seu primeiro mandato (2017 – 2022) foi prejudicado (em 2020) com a pandemia do Covid-19, antecedido por lutas internas (combate a corrupção) que determinaram a consolidação do seu poder.

Para os autores do referido debate, o segundo mandato (2022 – 2027), em caso de vitória eleitoral seria insuficiente para o líder do MPLA provocar enormes mudanças em Angola, uma vez que defendem que “não se construiu um país em cinco anos”. A sugestão dada, é que para além de se ter um terceiro mandato, o mesmo passasse a ser de sete anos ao contrario de cinco, e a semelhança do que fez em 2015, o Presidente da vizinha República do Congo-Brazzaville, Denis Sassou Nguesso.

António Mussumari, um alto dirigente do Comité Provincial da Lunda-Norte é categórico em afirmar que “Em relação ao artigo 113º a sua revisão e proposta de alteração, defendo e proponho o alargamento do mandato do Presidente da República para mais um mandato, ou seja, três mandatos, e/ou mantendo dois mandatos, mas ao invés de 5 anos por mandato, ter-se-ia 7 anos por cada mandato.”

Na explicação deste dirigente do MPLA, “Esse alargamento poderia permitir a quem estivesse nas vestes de Presidente da República implementar as suas políticas de governação com alguma estabilidade com vista a resolver os problemas da população”, uma vez que segundo o seu ponto de vista “Não é possível em dez anos (que corresponde a dois mandatos) resolver todos os problemas do país, por que, muitas vezes, os factores externos podem criar instabilidade governativa, daí no meu entender haver a necessidade de acrescer mais anos de governação para quem estiver ao leme do país”.

Regime quer um líder da UNITA que seja seu aliado na alteração dos mandatos constitucionais

De acordo com informações a direção central do MPLA ainda não se pronunciou internamente apesar de uma corrente leal ao ex-Presidente José Eduardo dos Santos a acreditar que João Lourenço comente iria ceder as pressões da oposição para alteração constituição, no final do seu segundo mandato, e a seu favor.

Até 2027, o Presidente João Lourenço contaria com 73 anos de idade, que é praticamente a idade com que o MPLA forçou o seu antigo líder JES a se retirar da vida política. Há hipótese de um terceiro mandato lhe seria também desfavorável, sobretudo por esgotamento físico, em relação ao seu adversário da UNITA, Adalberto Costa Júnior que é 8 anos mais novo.

Segundo estimativas, o acolhimento da discussão para alteração da constituição para um terceiro mandato poderá depender sobre quem estará na liderança da UNITA. Em caso de permanência de Costa Júnior na liderança da UNITA, o MPLA alteraria os limites de mandato constitucionais como medida impeditiva para o maior partido no poder chegar próximo ao poder.

Apesar de ter nascido em zonas de influencia da UNITA, e ser irmão de um antigo comandante das FALA, conhecido por “Comandante Costa”, Adalberto Costa Júnior é visto pelo MPLA como o dirigente do “Galo Negro” com traços que mais atraem o eleitorado da zona urbana sobretudo de Luanda onde esta o maior grosso eleitoral.

A quando ao congresso para sucessão de Isaías Samakuva, na liderança da UNITA, o regime montou um “estado maior” em Viana, coordenado por um general reformado do extinto MINSE, que visou impedir ou desacreditar a candidatura de Adalberto Costa Júnior com o apoio de militantes deste partido controlados por um antigo funcionário do Estado, Carlos Raimundo Alberto.

Filho de um comissário da Polícia Nacional (Comandante José Alberto) , Carlos Raimundo Alberto tem relações estreitas com Ezequiel Silverio Pegado “Turras”, antigo delegado do SINSE de Luanda, e tem tido encontros regulares, no município de Viana, com o tenente-general Fernando Eduardo Manuel, que até 2019 respondia pela área operativa da Segurança de Estado.

Em Abril de 2017, Carlos Raimundo Alberto aproximou-se da UNITA, depois de ter também tentado – sem sucesso – uma ligação com a CASA-CE, e de ter construído uma imagem de “perseguido do regime”. Por solidariedade ao mesmo, Adalberto Costa Júnior propôs o seu nome para entrar na ERCA pela lista da UNITA. Em Maio de 2019, a UNITA retirou-lhe a confiança depois de ter sido “desencoberto”, mas seria a margem do congresso que o mesmo reapareceu anunciando apoio a um dos candidatos partidários da UNITA. Ao mesmo tempo liderou uma campanha contra o candidato que o regime não queria para o maior partido da oposição. Há informações de que para breve tenciona mover uma campanha de difamação sobre a vida privada de Adalberto, a semelhança do que foi feito com Isaías Samakuva quando em 2004, as autoridades lhe atribuíram a paternidade de um suposto filho no Cuando Cubango.

Nas últimas duas semanas intensificaram-se campanhas de desacreditação contra o novo Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, em todas as frentes do regime. Norberto Garcia que muito recentemente rejeitou sugestões para trabalhar com Carlos Alberto, é o novo Director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança. São-lhe atribuído a autoria de apelações agitando as bases da UNITA, a realizar um novo congresso extraordinário para escolha de um “novo Presidente” que não atrapalhe um terceiro mandato de João Lourenço.

Texto de Paulo Alves

Club K (27.04.2020)

Foto: PRA

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