APELO DO POVO DE CABINDA AO PAPA FRANCISCO

Sua Santidade Papa Francisco,

Líder Supremo da Igreja Católica Romana,

Em vista da relevância da Missão da Santa Sé nas Nações Unidas em Nova York, que não só acompanha com atenção e interesse o trabalho deste último fórum, mas também a assiste na realização da paz, da justiça, da dignidade humana e da cooperação humanitária e assistência, ficaríamos muito gratos se a Santa Sé pudesse ajudar de bom grado o sistema das Nações Unidas em sua obrigação moral e legal de incluir Cabinda na sua lista de Territórios Não Autônomos e, em última instância, trazer o processo de descolonização deste país e povo africano para uma conclusão bem-sucedida.

[…]

Além da repressão política, exploração econômica, degradação social e outros atos criminosos intencionais que equivalem ao genocídio, o prolongamento do colonialismo em Cabinda também acarreta um brutal genocídio cultural contra o povo Ca-bindan. Fica acordado, conforme estabelecido no Artigo 1 (2) dos Pactos Internacionais de 1966 sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e sobre Direitos Civis e Políticos, que “em nenhum caso um povo pode ser privado de seus próprios meios de subsistência.”

Lamentavelmente, o colonialismo em Cabinda é sinônimo de pilhagem implacável da riqueza e recursos naturais dos nativos – petróleo / gás (avaliado em US $ 35 bilhões por ano), ouro, ferro, diamantes, urânio, fosfato, manganês, madeira dura e assim por diante.

No entanto, apesar destas enormes receitas de petróleo / gás e do facto de a população total de Cabinda não ultrapassar os dois milhões, a esperança de vida à nascença caiu de 75 anos na era colonial portuguesa para 48 anos hoje; latas de lixo se tornaram o último recurso das crianças; as taxas de mortalidade infantil e materna estão agora entre as mais altas do mundo; e uma cama de hospital destina-se a hospedar pelo menos quatro pacientes. Uma vez que é inconfundível que o poder de Angola sobre o território de Cabinda não tem legalidade nem legitimidade política, ou seja, privado de título legal e aceitação pelos cidadãos de Cabinda respectivamente, assistência ao povo de Cabinda no seu esforço para recuperar e manter a autodeterminação, legítima defesa e respeito próprio é uma questão de justiça reparadora.

11 de outubro de 2021 1 minuto

Por Bartolomeu Capita

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