ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA ANUNCIA MARCHA PARA 14 DE MARÇO

SERÁ QUE O GOVERNO ANGOLANO (MPLA) VAI AUTORIZAR A SAÍDA ÀS RUAS DOS DEFENSORES DA LEI PARA PROTESTAR CONTRA A “VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA”. É O QUE SE VERÁ NO SÁBADO 14 DE MARÇO DE 2020!

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou à realização de uma marcha no dia 14 de Março do ano em curso para protestar contra “os actos de violação dos direitos, prerrogativas e garantias do exercício da advocacia” segundo o comunicado da ordem que capeia os resultados da reunião extraordinária do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados que reuniu no pretérito 04 de Março sob a presidência do Bastonário Dr. Luís Paulo Monteiro.

No centro da realização da Marcha está o protesto da detenção do “advogado estagiário em pleno exercício da profissão na cidade de Benguela no passado dia 24 de Fevereiro e também de outras situações violadoras dos direitos humanos, prerrogativas e garantias do exercício da advocacia”, como se pode ainda ler no referido comunicado.

Que adiantou ainda, o horário e o itinerário da Marcha em Luanda, que partirá às 7h30 do Largo adjacente ao Porto de Luanda (Avenida 4 de Fevereiro), percorrendo a Marginal de Luanda sito na mesma Avenida e terminará no Largo da Amizade e Solidariedade com os Povos (também conhecido por Largo do Baleizão), onde será lida uma Nota ou Declaração de Protesto.

Segundo ainda o referido comunicado da OAA, os Conselhos provinciais da Ordem têm a liberdade de definir o percurso do itinerário das suas Marchas que informa ainda, que aprovou e recomendou que sejam desencadeados todos os procedimentos conducentes à responsabilização disciplinar, criminal e civil dos agentes da Polícia Nacional de Angola e dos operadores de justiça que na inobservância (omissão) da Lei e Regulamentos em vigor contribuíram para a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados na situação ocorrida com o advogado estagiário em Benguela que abalou a classe.

APESAR DO TERRITÓRIO DE CABINDA SER UMA CASO A PARTE DE ANGOLA, VALE RECORDAR QUE O ADVOGADO DO MIC DR. MANANGA PADI, EM JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO FOI VÍTIMA DE ASSALTO A MÃO ARMADA EM SUA RESIDÊNCIA, ESCRITÓRIO E COLÉGIO.

Segundo a denuncia tornada pública pelo Movimento Independentista de Cabinda – MIC, o sucedido teve lugar na madrugada do dia 14 de Janeiro nas imediações do Bairro Amílcar Cabral, onde os assaltantes segundo o MIC só levaram os computadores, os dossieres de defesa em curso pelo Advogado incluindo o do MIC e inclusive o seu trabalho de investigação para à obtenção do grau de Mestre.

De recordar que o escritório em causa nunca antes sofreu um assalto se quer desde à sua fundação e surpreendentemente o primeiro assalto ocorre logo agora que o Advogado resolveu defender o processo relacionado com os membros do MIC que continuam detidos na cadeia civil em Cabinda.

O segundo assalto teve lugar na madrugada do dia 20 quarta-feira do mês de Fevereiro na sua própria residência.

Não parece ser coincidência a mais! Apesar dos assaltos serem acções que ocorrem com normalidade em qualquer sociedade, mas para além do escritório e da residência a mesma acção teve ainda lugar no colégio de que é proprietário.

Não temos provas para acusar esta ou aquela entidade ligada ao governo angolano e ao partido da situação em Angola, como avançou à direcção política do MIC em reacção ao sucedido, acusando o MPLA de estar a criar manobras para forçar o afastamento do Dr. Mananga Padi do processo de defesa dos membros da aquele movimento.

Mas julgamos que para um bom entendedor meia palavra basta, tendo em conta que o Dr. Mananga Padi é defensor do dossier MIC para o intimidar e prejudicar forças ocultas poderão estar a comandar esses assaltos que são recorrentes para o obrigarem a desistir.

E até agora sobre os assaltos ao Dr. Mananga Padi, das autoridades policiais locais não houve nenhum esclarecimento das ocorrências.

Por conseguinte já que no Território de Cabinda é proibido Marchar, mesmo que seja de forma pacífica, lançamos aqui um apelo às organizações da sociedade civil de Cabinda, sobretudo, os que defendem os direitos humanos à convocarem Marchas Pacíficas ao nível do Território de Cabinda para protestarem contra “os actos de violação dos direitos, prerrogativas e garantias do exercício da advocacia” em solidariedade ao Advogado Mananga Padi que tem sido vítima de violência psicológica por parte de forças ocultas e que têm minado o exercício da sua actividade profissional bem como protestarem com à Violação dos Direitos Humanos de forma generalizada perpetuados pelo governo angolano (MPLA) no Território de Cabinda.

BASI TCHIOWA AQUI FICA O APELO!!

Foto: OAA (CPC)

Texto de Baveka Mayala