“Portugal é o nosso pai”. “Portugal é que salvou o povo de Timor-Leste e deve fazer o mesmo por Cabinda”, diz Afonso Zao, o Tenente-General das FLEC-FAC, em declarações ao Plataforma.
“O nosso país está sob invasão há muitos anos e a situação não está a melhorar”, diz este combatente das Forças de Libertação do Enclave de Cabinda, sublinhando que Portugal tem uma particular responsabilidade em todo o processo.
Falando sempre em nome do sofrimento do seu povo, Afonso Zao pede que “Portugal explique ao mundo e à comunidade internacional o que é Cabinda e o que lá se passa há dezenas de anos” O Tenente-General sublinha que Cabinda “nem sequer faz fronteira com Angola”, apontando isso como mais um motivo para a luta pela independência do território.
E é de Portugal que Afonso Zao mais espera nesta luta. “Portugal é o nosso pai”, diz sem hesitações. “Educou-nos e tem a responsabilidade de ajudar” na resolução deste conflito, para lembrar que agora “até é um português o Secretário Geral da ONU”, sublinhando a posição que hoje ocupa António Guterres.
O conflito de Cabinda
No quadro da “corrida europeia para África”, Portugal concluiu, em fevereiro de 1885, com os chefes dos reinos ao norte de Angola, o Tratado de Simulambuco, que daria à região o estatuto de protetorado da Coroa Portuguesa, “sob permissão dos príncipes e governantes do Congo”, reservando dessa forma os direitos de governação do território.
No final da década de 1950 e inícios da década de 1960, constituíram-se no território vários grupos que se insurgiam contra a dominação colonial. Neste meio havia desde o início a ideia de uma independência de Cabinda.
Em 1962, estes grupos uniram-se, formando em Brazzaville a FLEC, Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda. Este movimento teve desde o início o propósito de promover para Cabinda uma independência separada da pretendida para Angola, pelos movimentos nacionalistas FNLA, MPLA e UNITA.
Com esse objetivo, a FLEC constituiu em 1967 um “Governo de Cabinda no Exílio”, com sede em Ponta Negra, no Congo-Brazzaville. As atividades desenvolvidas pela FLEC passaram, durante algum tempo por tentativas de mobilização política e pela procura, por via diplomática, de um reconhecimento internacional alargado.
Em simultâneo, a FNLA e o MPLA desenvolveram a partir do Congo-Kinshasa operações militares em Cabinda. Esta situação obrigou Portugal a reforçar consideravelmente a sua presença militar em Cabinda, conseguindo desse modo conter a implantação dos dois movimentos. No fim dos anos 60, a FNLA cessou praticamente as suas operações em Cabinda, enquanto o MPLA marcou alguma presença militar até ao fim da era colonial. MPLA e FLEC rivalizaram no campo da mobilização política.
Após a Revolução de Abril de 1974 em Portugal, o MPLA obteve o controle militar de Cabinda, defendendo a continuação do enclave como parte integrante de Angola, e procurando neutralizar os militantes da FLEC. Por sua vez a FLEC, na altura dividida em várias correntes, declarou a independência separada de Cabinda e criou rapidamente uma pequena força militar. Na realidade a partir desse momento, a FLEC deixou de ter um papel relevante no processo conflituoso que levou à independência de Angola… mas não deixou de ter existência.
“O povo de Cabinda sofre, está em luta, está em guerra”, diz general da FLEC-FAC
Para o povo de Cabinda, a situação voltou a agravar-se. Afonso Zao, Tenente-General das FLEC-FAC, as forças que continuam a combater pela auto-determinação do povo de Cabinda, diz ao PLATAFORMA que “tem havido mais combates nos últimos dias”.
Contabiliza pelo menos “duas vítimas mortais entre os guerrilheiros das FLEC-FAC”, já quanto aos militares angolanos limita-se a dizer: “os corpos ficaram lá”.
Assumindo que está a falar a partir da “Zona Libertada” de Cabinda, Afonso Zao situa os combates numa “região muito próxima da fronteira com a RDC, a República Democrática do Congo”, acusando as forças armadas angolanas de estarem a violar essa fronteira “entrando em território congolês, na perseguição aos homens da FLEC”. Os meios de comunicação do lado da RDC dão eco destas incursões que estão a ser politicamente debatidas. O tema terá sido analisado numa das recentes reuniões do Conselho de Ministros, onde foi discutida uma dessas incursões feita pelo exército angolano, na região de Lukula. Nessa reunião ministerial, o governo da República Democrática do Congo decidiu denunciar essa violação a organizações sub-regionais (SADC), sem prejuízo das negociações com Angola sobre a questão.
Outra das preocupações principais do Tenente-General, Afonso Zao, prende-se com a situação dos refugiados. Socorrendo-se da informação que lhe estava a ser dada por um elemento acabado de chegar da cidade de Cabinda, Afonso Zao diz que “eles estão ao abandono, sem condições mínimas de subsistência não tendo sequer documentos”. O apoio – até agora prestado pelas Nações Unidas – não está a chegar e por isso é urgente tentar ajudar os mais de mil refugiados que enfrentam esta situação. “Estão sem alimentos, nem medicamentos, estão ao abandono”, sublinham os representantes da FLEC-FAC.
Para além da situação dos refugiados, a FLEC denuncia ainda aquilo a que chama “perseguição dos simpatizantes da causa de Cabinda”, que não são livres de expressar as suas opiniões. “No caso de serem funcionários públicos, eles são imediatamente exonerados”.
Em declarações recentes, o Governador da Província de Cabinda, Marcos Nhunga, disse que a “FLEC não constitui uma preocupação, acrescentando que “se tivessem realmente matado militares que mostrem, ou mandem fotos” a prová-lo. Como se diz na gíria “matar a cobra e mostrar o pau”. Nestas declarações à RFI, o Governador garante que “a FLEC não tem nenhuma ação evidente a nível da região de Cabinda. Isso é uma pura mentira. Fazem isto para aldrabar a comunidade internacional”.
A FLEC, fundada no início dos anos 60 e liderada durante anos por Nzita Tiago, o pai do atual presidente, Emmanuel Nzita, sempre lutou pela auto-determinação do Enclave de Cabinda, uma região rica em petróleo, que é administrada pelo governo angolano.
24.06.2020
Plataforma Media
MBEMBU BUALA PRESS 