AS VERDADES SOBRE CABINDA QUE INCOMODAM O MPLA

Sempre que são confrontados com questões sobre o “Problema de Cabinda” os dirigentes angolanos do MPLA, encaram o problema como sendo um incomodo como caracteriza Raúl Tati e com razão.

As especificidades históricas, geográficas, sócio-políticas e culturais do Território de Cabinda, são factos que o consagram perante à África e o mundo, o seu direito inalienável à Autodeterminação e independência total. Factos que o governo angolano do MPLA, continua a ignorar e a todo custo.

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Por essa razão os Cabindenses devem lutar até ao fim para a reposição do verdadeiro estatuto político de Cabinda.

Se partirmos do pressuposto de que as fronteiras africanas são aquelas que foram determinadas na conferência de Berlim de 1884-1885 como defendeu Francisco Queiroz, ministro da justiça e dos direitos humanos de Angola e que as mesmas têm sido respeitadas em África.

Senhor ministro da (in)justiça e dos direitos (desu)humanos da república de Angola (MPLA) como explicaria a proclamação das independências da Eritreia (ex-parte integrante da Etiópia) e do Sudão do Sul (ex-região Autónoma do Sudão), logo é mentira quando diz que essas fronteiras têm sido respeitadas em África, pois se fosse o caso hoje o Território de Cabinda seria independente de Angola.

No caso particular do Território de Cabinda por ser uma questão incomoda muitos dirigentes do MPLA, como o caso do senhor preferem optar pela mentira e justificações descabidas para tentar ludibriar os menos atentos, mas aqui recordar e refrescar a memoria do senhor ministro da (in)justiça e das mentiras de Angola que na conferência de Berlim, o território que hoje é Angola ficou definido como colónia de Portugal e o Território de Cabinda ficou definido como um Protectorado Português à luz do Tratado de Simulambuco que Portugal apresentou neste conclave para ficar com Cabinda, diante dos interesses da Bélgica, Holanda, França e do Reino Unido.

Dito isto, convidaríamos o senhor Francisco Queiroz à provar materialmente a existência de qualquer ligação ou relação entre o Território de Cabinda e Angola, antes da conferência de Berlim. E que nas provas à apresentar que não se esqueça de citar que na Legislação portuguesa de 1933-1976 (Cabinda é uma entidade autónoma de Angola); No mapa das Nações sobre opressão colonial (Cabinda é n.27 e Angola 28, territórios distintos) e na Carta da OUA dos territórios a descolonizar (Cabinda é 39 e Angola é 35, territórios separados).

Para o teu governo saiba que Cabinda continua a ser à luz do direito internacional um Protectorado Português que passou ao jugo colonial de Angola, desde de 1975, mas que inevitavelmente num futuro breve se tornará independente nem que seja da aqui à 500 anos.

E já que representa à pasta dos direitos (desu)humanos em Angola, aproveitaria para o solicitar à libertação incondicional e imediata dos membros da União dos Cabindenses para a Independência (UCI) que se encontram detidos desde de junho último por alegadamente terem afixado panfletos que até apelam para o fim do conflito em Cabinda de forma pacífica e, não cometeram de forma alguma crimes de rebelião, ultraje ao estado, associação criminosa e associação de malfeitores como alegam à vossa pro(ca)curadoria geral da república (PGR) e os órgão de defesa e segurança de Angola, estacionados em Cabinda desde de 1975.

Por conseguinte é repugnante ouvir do ditador, assassino e ladrão mor José Eduardo dos Santos (JES), de que Cabinda é parte integrante de Angola, repararem bem na coragem e no cinismo do indivíduo no momento em que tece tais declarações e vão rapidamente concluir de que está a mentir.

Quando se sabe de ante-mão que o Território de Cabinda foi ocupado militarmente em 1975 pelo MPLA com ajuda de Cuba “Fidel Castro” e da ex-URSS. E ainda bem que JES alegou que “neste momento Cabinda é parte integrante do território nacional é uma das províncias de Angola”, pois saiba que um dia deixar de o ser porque não é nunca foi e nunca será parte integrante de Angola.

Outrossim se Cabinda é parte integrante de Angola ainda que for só neste preciso momento como alegou, por que tentou encontrar uma solução para que o Território de Cabinda permaneça integrado à Angola, como o falhado “memorando de entendimento e reconciliação para Cabinda” de 2006 que foi mais um entretenimento com Bento Bembe e seus acólitos e, não uma espécie de acordo que transformaria Cabinda em região autónoma como admitiu.

O “Problema de Cabinda” é um incomodo para o governo angolano (MPLA), tendo forçado recentemente João Lourenço, presidente de Angola à patrocinar uma conferência inter-cabindesa em Accra no Gana (Outubro de 2019), que “engajou a sua equipa dos serviços de inteligência externa (SIE) na organização do evento”, como revelou o Padre Raúl Tati no Jornal o Kwanza.

“O Problema de Cabinda” é tão incomoda que obrigou João Lourenço à alterar o discurso político das vezes que se deslocou ao estrangeiro tal como sucedeu na Alemanha em 2018, onde havia dito que via o cenário com tranquilidade e que por vezes se tenta fazer tempestade num copo de água, no se pode traduzir “não existe problema de Cabinda”, contrariamente ao que afirmou em 2017 quando visitou o território “vamos encarar Cabinda como um caso muito particular, eu pessoalmente vou seguir de perto todos os projectos de Cabinda, todos os projectos para Cabinda no sentido de podermos nos próximos anos reverter o actual quadro que a província vive e que lamentavelmente não é dos melhores”, João Lourenço fugiu o rabo a seringa pelo simples facto de o “Problema de Cabinda” ser um grande incomodo ao MPLA e ao seu governo que governa Angola.

Ao invés do diálogo aberto, sincero e franco o governo angolano prefere praticar à política da avestruz, tentando sempre resolver o problema sorrateiramente “como em 2006 e muito recentemente em 2019” e sempre que desmascarado opta pela força e pela violência.

A guerra no território de Cabinda, é resultante de estratégias musculadas do executivo angolano liderado por João Lourenço que tem estado a ignorar os sucessivos apelos ao diálogo, dando primazia a violência como sendo a única via para se resolver o problema, transformando deste modo o conflito atrativo para a sua rápida regionalização e internacionalização.

O território de Cabinda é um Protetorado Português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante da República de Angola, após à anexação no fatídico acordo de alvor.

Texto de José Kabangu