DITADURA JÁ TEM ROSTO IDENTITÁRIO


O sistema nunca esteve tão ostensiva e desavergonhadamente comprometido em “assassinar” a finada ditadura gourmet de Dos Santos, na convicta disposição de privatizar o Estado, a favor do capital estrangeiro e da pequena clique ligada ao MPLA.

Por William Tonet

A aposta é dar o ouro ao bandido, garantindo da parte deste uma faustosa renda, depositada no estrangeiro, e a manutenção de um Poder efémero e decorativo que desabará tão logo os novos colonizadores estrangeiros, por exemplo libaneses com nacionalidade americana, cortem os fios que fazem a marioneta parecer ter vida. A colonização económica, com a lusotropicalizada assimilada e desculturizada falange, como antenas de um “Drácula plano”.

Ninguém mais, fora deste selectivo, elitista e restrito grupo que vive alimentado pelas respostas do espelho a quem perguntam se há alguém mais poderoso do que eles, poderá ousar em ser latifundiário ou médio e grande empresário, sem “guia de marcha” da Comissão Executiva da nova ditadura militar, transvertida de democrata, mas só no texto, porque, na prática… só no binóculo.

E para atingir esse desiderato, desenvolvido num alucinante contra-relógio por saberem que a revolta pode implodir o país a todo o momento, todos os meios justificam o fim último de uma monarquia que só olha para o seu umbigo, pouco importando que um fraco rei faz fraca a sua forte gente. O navio afunda mas o comandante já tem o seu salva-vidas pronto. Nesta caso, não existe diferença entre eles e os ratos que, como conta a experiência, são os primeiros a abandonar o navio ou a piroga.

No dia 03 de Setembro, agentes de uma Polícia, com métodos refinados das piores ditaduras, prendeu, espancou, até a morte, nas fedorentas masmorras, da Esquadra do Rocha Pinto, segundo relatos da família, ao F8, o jovem médico, Sílvio Dala de 35 anos de idade, pai de cinco filhos, que tinha a sua guarda, igual número de irmãos menores (5), por não portar, no interior da sua viatura a máscara. Um verdadeiro assassinato de Estado, que condeno e, não deve, nem pode ficar, pela simples condenação dos agentes de base. Urge uma posição enérgica de toda sociedade. O que leva o Executivo de João Lourenço a ser tão anti-povo, para legitimar tantos excessos contra os pobres? Recorde-se, também, a condenação, no dia 01.09, de taxistas, em Luanda, por terem documentos caducados mais por culpa da Viação e Trânsito. Quantos mais terão de ser assassinados para saciar esse masoquismo, institucional, iniciado na famigerada operação Resgate?

“Privar de liberdade um cidadão por falta de máscara no interior da viatura pessoal não é excesso de zelo, é sim, autoritarismo ou abuso de poder. Conclusão, e lá se foi a vida de um médico, um pai de família, cujas causas reais da morte jamais serão conhecidas e nunca serão responsabilizados os culpados”, lamenta Miguel Filho.

O tempo está, cada vez, mais sombrio, com tendência a piorar, daí o alerta, para a necessidade de algumas consciências intelectuais nacionalistas, sem apego aos “tachos” da própria cúpula dirigente do MPLA, da oposição e da sociedade civil, assumirem, nesta época de trevas e desvario directivo, o ingente papel de união, pese a diversidade ideológica, para defesa do bem maior: a estabilidade social de Angola e a consolidação da democracia, para estancar a saga ditatorial.

Nem todos reparam que, por inépcia intelectual ou por untadura com notas verdes, tudo o que se passa é apenas a ponta do icebergue. Importa, por isso, ver (ou, pelo menos, imaginar) todo o fantasmagórico “mundo” que está abaixo da linha de água.

O advogado Chissano lamenta o quadro actual e diz: “Começo a ter dificuldades em confiar em certas pessoas/individualidades com maior ou menor destaque na nossa sociedade. Talvez tenha sempre de perguntar primeiro à Suíça (caso 900 milhões de dólares de São Vicente, genro de Agostinho Neto). Ou, em última análise, à nossa PGR antes de com elas interagir, pelo menos profissionalmente. Isso NÃO é bom. É até mais grave do que a falta de segurança jurídica, que é institucional. O não podermos confiar nas pessoas é o começo da derrocada. Perdemos como cidadãos, indivíduos, a nível nacional e perdemos como país, em termos de imagem, no concerto das nações”.

Um internauta angustiado recordou: “Em 2017, o MPLA disse que iria “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, agora olhem o resultado: Desvalorização Extrema do Kwanza, IVA, IRT, extremamente alto, etc. Roubam tanto ao povo angolano para depois desperdiçarem esse dinheiro em ginásio para a Assembleia Nacional, clínica dentária Presidencial, música (para hino dos 45 anos de independência nacional), etc. Mas boas escolas e centros médicos para a população de péssima qualidade, mas pagam altos impostos; Campus Universitário há anos foi abandonado; mortalidade infantil extrema; estradas em péssimas condições; filhos dos governantes não estudam, nem se consultam, em escolas e hospitais públicos (…) Na minha opinião, o MPLA JAMAIS mudará o país para melhor”, concluiu.

Ninguém pode, melhor, deve, ficar impávido e sereno, sem nada fazer, quanto mais não seja, uma corrente de oração ou grupo de pressão, para alertar (ou mostrar-lhe que há quem consiga ver para além da cortina de fumo… ou ferro) o Presidente da República dos malefícios, que a política de raiva, ódio e discriminação está a causar, ao MPLA e, principalmente, ao país e à maioria autóctone, quando não há ciência de, em algum cargo público, antes exercido, tivesse ensaiado ou implementado, algo capaz de ser, hoje, uma referência na academia ou administração pública.

Ser ou desempenhar o papel cúmplice, quando, aos olhos de todos se assiste à venda, ao desbarato de empresas, terras aráveis e património imobiliário público, principalmente, a um universo ligado ao islamismo radical é traição ao país. Ou será que, como se começa a temer, a venda é feita por valor mais elevado, cujo quinhão principal se engana no endereço e em vez de ir parar aos cofres de Angola vai repousar, solenemente, num outro paraíso fiscal?

A Zona Económica Especial está “asiatizada e arabizada”, enquanto os angolanos estão a ser despedidos, com conhecimento do Titular do Poder Executivo, num claro mas dramático regresso ao esclavagismo, tão do agrado – como bem sabemos – dos colonizadores e dos seus “criados” assimilados.

A quarta operadora de telefonia móvel, que João Lourenço não quis que ficasse nas mãos de um angolano (general na reforma das FAA), que ganhou o concurso público e, ele anulou, sem fundamentar, é disso, mais um exemplo, ao ser, agora, entregue, de bandeja, a cidadãos libaneses (pese estarem naturalizados americanos). Foi um simples acto de rendição ao capital estrangeiro, um reconhecimento tácito de que os angolanos são todos um bando de matumbos ineptos, ou apenas uma negociata em que o erário público angolano fica a perder, mas os donos desse erário ficam a ganhar muito, muito mesmo?

Denominada Africel, prepara-se para controlar mais um segmento importante na expansão islâmica, em Angola, uma vez as operadoras já não serem empreendimentos, tão rentáveis, uma vez que os utilizadores compram menos saldos de voz e mais de dados, tendo como recurso os diálogos e mensagens através do watshapp, mensseger, zoom, viber, twitter, etc..

Assim sendo, o MPLA não tem moral de hastear a bandeira da luta contra a corrupção. Mas, reconheça-se, pode erguer com legitimidade e benefício a bandeja da corrupção como parte fundamental do seu ADN.

No dia 9 de Dezembro de 2019, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, ministro de João Lourenço, disse que a corrupção em Angola tem a sua génese no período colonial português, uma fase que causou mais prejuízos ao país do que após a independência. E se ele o diz, até porque na altura da independência já tinha 24 anos de idade e de convivência colonial, é porque é verdade.

O governante dividiu historicamente a corrupção em Angola como tendo dois momentos, o primeiro do período colonial português, até 1975 e cujas sementes devem ter sido largadas por cá às toneladas já nos tempos de Diogo Cão, e o pós-independência nacional (em que todos os governos foram do MPLA) até aos dias de hoje, caracterizada por uma corrupção em grande escala e de pequenas dimensões, sempre com o epicentro no MPLA.

Segundo Francisco Queiroz, a corrupção no período colonial confundia-se com o sistema daquela altura, “baseado numa lógica de corrupção violenta de dominação”. Acresce que, apesar de ser “violenta de dominação”, medrou exponencialmente no seio do partido, o MPLA, a quem o governo português entregou o país, reconhecendo que – afinal – era o mais bem preparado para continuar a dar guarida e incentivar a… corrupção.

O ministro sublinhou que naquela altura foram usados meios violentos, meios corruptivos de promessas de melhor civilização, de valores morais mais elevados, de cultura superior. E foi nessa escola, nessa cátedra, que se doutoraram os dirigentes do MPLA, acabando mesmo por se revelarem melhores do que os seus professores.

Impunidade, nepotismo e peculato não acabaram, pelo contrário. Depois da nomeação da filha do Presidente, como administradora executiva da BODIVA, agora surge a notícia sobre a nomeação de mais um familiar de primeiro grau, também, pela auxiliar de João Lourenço a ministra da Finanças, Vera Daves, através do Despacho n.º 4043/20, Miguel Sérgio Lourenço Catraio (sobrinho do PR) para o cargo de Chefe do Departamento dos Encargos Centrais da Direcção Nacional do Tesouro.

Um recente relatório sobre a situação dos Direitos Humanos, divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, refere que em Angola, entre as “formas de punição cruéis”, continuam a constar casos de tortura e espancamento, em que alguns terminam mesmo em morte, por vezes levadas a cabo pelas autoridades, sendo as prisões de jovens manifestantes de Cabinda, desde Novembro de 2019, activista de Benguela, em 2020 e tentativa de homicídio de Jorge Kisseque, no Uíge, exemplos flagrantes.

Limites à liberdade de reunião, associação e imprensa continuam a verificar-se em Angola, de acordo com o mesmo relatório, bem como uma forma de “corrupção oficial” e de “impunidade”, juntamente com, até agora, uma “falta de responsabilização” e condenações efectivas, em tribunal, para casos de violações sexuais e outras formas de violência contra mulheres e crianças.

O relatório assinala igualmente que o Governo angolano “tomou algumas medidas” para “processar ou punir funcionários que cometeram abusos”. No entanto, ainda com níveis “fracos” de responsabilização, devido à “falta de capacidade institucional” e à “cultura de impunidade e corrupção generalizada do Governo”.

O relatório refere que “embora a lei preveja penalizações criminais por corrupção” para funcionários do Estado, “o Governo não implementou essas leis de forma eficaz”, continuando a ser habituais os relatos de “práticas corruptas” e “com impunidade”.

Acrescenta o Departamento de Estado dos EUA que a corrupção no Governo é “generalizada”, a “todos os níveis”, com uma prestação de contas “limitada”.

E se estas são as macro-questões, as micro são igualmente extensas, e vão desde o aumentou da discriminação, à criação de novos grupos viciados, na perseguição de inimigos pessoais e não da República, cuja acção deveria estar reservada às leis e órgãos da Justiça.

Na comunicação social, diminui, todos os dias, a pluralidade de órgãos, não só com o combate e controlo de meios privados, extra MPLA, como o de “camaradas” do seu partido, feitos inimigos selectivos, sendo disso exemplo, o “Grupo Média Nova”, que detinha a TV Zimbo, Rádio Mais, jornal “O País” e Expansão e o “Grupo Interativa”, que controlava a produtora de televisão TV Palanca e Rádio Global, ambos acusados de terem sido construídos com fundos públicos, tal como foi construído o próprio MPLA. Por agora é suficiente acusar sem acautelar a respectiva matéria de facto probatória. Mas como será se, amanhã, Angola for mesmo o que ainda não conseguiu ser: um Estado de Direito Democrático?

Um internauta foi peremptório: “Para mim, a diversidade editorial e de conteúdos deveria ter prioridade e a TV Palanca deveria ser vendida e oferecer conteúdos concorrenciais aos da TPA e da TV-Zimbo. A diversidade e a liberdade de imprensa sairiam a ganhar. O que ganhamos com um canal desportivo, para além de entretenimento? Ainda vamos acabar por ficar numa asfixia editorial equiparada ao partido único.

Alguém viu a ERCA por aí “?

Por sua vez, a política Alexandra Simeão assertivamente, questionou: “O governo angolano vai gastar o nosso dinheiro para sustentar um canal de Desporto, num país onde o povo nem sabe como tomar o Coartem? Num país onde os eleitores não sabem o que se passa no Parlamento? Num país onde morrem crianças de FOME? Num país onde os seropositivos e os doentes de hemodiálise fazem tratamentos intermitentes? O Governo vai transformar a TV Palanca num local de entretenimento para anestesiar o povo? Deviam era aproveitar o nosso dinheiro que já foi metido ali para fazerem um canal de UTILIDADE PÚBLICA, com telescola para as zonas que não tem escola e onde a educação não tem qualidade(…) Deixem de ser governantes militantes e sejam governantes angolanos, colocando o interesse do país acima do poder do vosso partido. Tanta irresponsabilidade é deprimente, AKA”.

Com todas estas aberrações, passará um futuro governo “extra-MPLA” a ter de pagar chorudas e milionárias indemnizações em processos judiciais de reintegração de posse, por erros clamorosos de interpretação do papel de um fiel depositário, quanto ao uso e usufruto dos bens, dados à guarda?

Esperemos, para ver…

06.09.2020

Jornal Folha 8

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