O Direito Financeiro nos ensinou que os recursos disponíveis são sempre escassos ante às necessidades por satisfazer. Pelo que, em momentos, não só de crise, se deva fazer opções nas despesas a realizar com os parcos recursos que se têm, num dado período, optando por relegar ao segundo plano, aquelas despesas consideradas supérfluas, inúteis.
É consabido que a crise económica e financeira (cambial) em Angola teve origem entre 2013 e 2014. Desde 2017, cada ano que passa a situação tende a piorar. Com o sufoco da economia, quase totalmente dependente dos “petro-dolares”, ficam diluídos as receitas fiscais que sustentam o OGE. Logo, o que fazer perante as poucas receitas fiscais disponíveis.
Sou de opinião, que se deveria, “cortar” aquelas despesas supérfluas, com a extinção da TPA e da RNA por inutilidade pública. Alocando as receitas do OGE que até hoje se atribuem a esses dois órgãos inúteis e sem importância nenhuma que só servem para incutir o medo, manipular à opinião pública e perpetuar o poder do mpla mesmo contra a vontade popular expressa nas urnas; mandando para à reforma compulsiva os agentes principais que se dizem jornalistas seniores de ambas estações.. Em consequência, tais receitas deveriam acrescer à rubica social, com vista a acudir, as necessidades básicas do “nosso” povo que hoje recorre aos contentores e às lixeiras para se alimentar.
A detenção do Luemba, corresponde da rádio afecto à igreja católica angolana em Cabinda, apenas por entrevistar e publicitar um dos organizadores da pretensa manifestação popular, é o cúmulo da ridicularização que as autoridades angolanas submetem o povo binda. Para às autoridades angolanas, o jornalismo permitido em Cabinda é aquele exercido pelos mercenários sem objector de consciência da TPA e RNA locais, um “jornalismo” deplorável, que não tem outro fim senão o de resignar o povo binda, obstar à emancipação da consciência cívica das populações locais, incutir o medo na nossa gente e no nosso povo etc etc etc.
Quanto à essa instituição a que chamam de Polícia Nacional, para mim, deveria ser profundamente reformada, para ser uma polícia republicana e não uma força repressiva dos camaradas do MPLA.
Dixit.
José Da Costa
#Mbembubualapress
MBEMBU BUALA PRESS 