INTERVENÇÃO DO DEPUTADO LOURENÇO LUMINGO

NA DISCUSSÃO NA GENERALIDADE DO OGE 2021

Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional 

Ilustres deputados

Caros auxiliares do Titular do Poder Executivo

Ilustres,

Este Orçamento, é mais um que veio para promover a fome, a miséria, o desemprego e outros males que têm afectado a vida dos cidadãos e suas famílias, pelo facto de não se reflectir directamente na vida das populações. Enquanto não tocar nas pessoas vulneráveis, será apenas mais um OGE para o inglês ver. Há a necessidade urgente do estado começar a olhar com propriedade para o elevado custo dos produtos da cesta básica e não só, pois, a fome está a matar mais que a COVID-19 em Angola e a pobreza extrema já atingiu a fase da transmissão comunitária. 

O mesmo, continua a carregar os vícios do passado. A educação, a Saúde e a Agricultura continuam a ser os parentes pobres deste Governo, dando-se excessiva prioridade aos Órgãos repressivos e não Republicanos da Defesa, Segurança e Ordem Interna, para além de verbas repetidas em sucessivos OGEs. A título de exemplo, em Cabinda, a estrada que liga as Bombas da Nissan ao Pavilhão Multiuso do Tafi e a Rua da Emissora Provincial, vem repetidas vezes nos diferentes Orçamentos. Essas Ruas já andam asfaltadas à bastante tempo, porque não pegar este dinheiro para asfaltar por exemplo, a Rua que liga a última paragem de Chiweca, à Igreja Cristo Mbondo, ligando ao Posto Médico de Chiweca, asfaltar a Rua 40, a Rua dos Coqueiros, ou mesmo a via que liga, a Escola Gica à esquadra da Polícia no Madomboló. Havia a esperança que teríamos algo novo com a entrada da nova ministra das finanças, mas pelo que se vê, acho que ela continua a trabalhar com o mesmo computador deixado pelo seu antecessor Archer Mangueira. 

Neste período de forte crise, a prioridade deveria recair para a concretização de políticas sérias para diversificar a nossa economia que há muito anda moribunda, mas parece que o executivo é surdo, continuamos a ter um orçamento refém de um único produto.

O Petróleo tirou-vos o véu, ontem, com a valorização deste precioso liquido, deveríamos ter aproveitado para fortificar o nosso sistema de saúde, da educação, fazer Estradas e Pontes duradoras, eletrificar e industrializar o País. Infelizmente, o que nós assistimos é, a delapidação do erário público, enriquecimento ilícito, orgulho, economia fictícia, aluguer de Jatos privados em busca dos melhores vinhos pelo Mundo fora, como a França, Portugal, Chile, para só citar alguns. Hoje, o banquete terminou, estamos todos a sofrer problemas que um grupo de pessoas, insensíveis, egoístas, ambiciosas, prevaricadores, gatunos, provocaram e como solução encontrada, foi o agravamento da carga tributária para sugar o último tostão que ainda resta no bolso do cidadão que não participou do banquete. Por essas e outras razões, penso eu que em 2022, deveremos internar eternamente o Mpla num Hospital de Campanha.

Enquanto isso em outras províncias, o show das inaugurações das famosas Obras do PIIM já começou, Cabinda como sempre é último em tudo, uma boa parte das mesmas, nem sequer conseguem gatinhar, infelizmente nos últimos dois anos a Província praticamente parou no tempo e no espaço, a única coisa que foi feita para além de distribuir galinhas e pintar o Palácio do Governo, foi a inauguração com pompas e circunstâncias de uma ponte de madeira sobre o Rio Lombe na Comuna de Miconje, um acto que foi amplamente contestado pela sociedade cabindense que considerou uma aberração, numa Província excessivamente rica, que continua a sustentar os apetites de Angola e alguns angolanos e não os Cabindas.

Por outra, o nosso menino de olhos azuis chamado Malongo está à beira da falência, o festival do desemprego continua, todos os dias há relatos de choros de pais de famílias a serem escorraçados do emprego para juntar-se aos milhares de jovens, que todos os anos as universidades locais colocam no mercado de emprego e, o Governo, sem ideias para enquadra-los, abandona-os ao desemprego e à política do safa-se quem poder. A miséria agudizou tanto, facto que levou os cidadãos da região ultramarina a criarem novos métodos de sobrevivência. Antigamente era difícil ver meninos de rua na cidade de Tchiowa, ver um cabinda a zungar, a prostituição era feita apenas por raparigas provenientes da RDC, hoje infelizmente, o nosso amor chamado Cabinda está um caos, falta tudo, desde saúde, educação, emprego, as três refeições diárias passaram a ser um luxo, a sexta básica não serve ao bolso de cada um devido à sua subida desenfreada e sem regras. Hoje para se ter um pouco de frango, arroz, peixe ou um outro produto alimentar à mesa, és obrigado a associar com a alguém na compra para posterior divisão. os seus filhos só oiçam dizer que a província é excessivamente rica, todos os dias, são obrigados assistir milhões de barris de Petróleo a serem levados da sua zona do conforto para destinos incertos, quando tentam reclamar são considerados independentistas, separatistas, antipatrióticos, no dia seguinte são capturados, torturados, espezinhados e jogados ao lixo, tudo porque tentam reclamar um direito merecido. 

Outros, são corrompidos com o dinheiro do mesmo petróleo, levados para Luanda, são-lhes entregues benesses e vida luxuosa, depois, são devolvidos a Cabinda para lutar contra o seu próprio irmão. Essas, são as técnicas maquiavélicas que o governo tem usado nos últimos 40 anos, para calar muitas as vozes sonantes sobre a problemática caso Cabinda. Estamos a sentir na pele e na alma à maldição do petróleo, um precioso liquido, que tem trazido guerras não só em Cabinda, mas por outras paragens do mundo, ao mesmo tempo, tem dizimado os modos de sobrevivência do meu povo, que é a pesca, agricultura e a caça. Para todos que visitam Cabinda pela primeira vez, quase que choram. Existe um grande contraste entre a riqueza do seu território e a pobreza extrema das suas populações. A imagem que muitos têm de Cabinda é de uma terra próspera, infraestrutura, que garante as condições mínimas para as populações. É humanamente incompreensível o tamanho da miséria.

Neste momento, há um grito de socorro vindo nos meus irmãos do Município de Buco Zau, onde se regista um surto de Dengue, infelizmente, o Hospital Alzira da Fonseca, está sem capacidade de resposta por falta de reagentes, para não falar dos fármacos para atender os pacientes com esta e outras patologias. Urge a necessidade de se por fim a esta situação. O índice de mortalidade materno infantil eleva-se, infelizmente ninguém fala por eles. Há equipamentos da última geração nas zonas de exploração de madeira, ouro e outros recursos no mesmo município, mas, para salvar vidas humanas nunca têm dinheiro. 

A pandemia nos está a dar uma lição de vida, deveríamos todos a prender com isso, vamos criar condições hospitalares na nossa terra, pois, a banga de ir a correr para a Europa por uma simples dor de Cabeça terminou. 

Muito Obrigado.

Foto: Cortesia

#Mbembubualapress

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