José Marcos Mavungo, atropela mortalmente Predrowski Teca com Sapiência

CABINDA

por @mbembubuala

Fevereiro 16, 2019

Após os seus comentários racistas e xenófobos, contra à luta dos Cabindas, que prontamente mereceram respostas dos filhos da Pátria imortal nas redes sociais.

Chegou a vez dos veteranos da luta dos Cabindas, responderem na letra os comentários de Pedrowski e nos parece que a nossa irmã, devia o aconselhar em abraçar o convite e responder, oportunamente as teses direcionadas à si, pelo Dr. José Marcos Mavungo, e quiçá também explicar publicamente, a essência do seu ódio pela causa do povo de Cabinda.

Caros compatriotas, cabindenses na integra a aula de sapiência de José Marcos Mavungo, dirigida à Teca, com o título:

Nota a Pedrowski Teca

Prezado Amigo,

Com os melhores cumprimentos!

Li os pontos de vista que tem vindo a dar sobre Cabinda desde 2014. Pareceu-me ter uma certa aversão sobre os líderes de Cabinda, pelo povo de Cabinda ( mesmo se a mulher com quem vive é por sinal de Cabinda), e até pela própria causa do povo de Cabinda, quando se refere ao nº 6 do Artigo 5º da Artigo à Constituição da República de Angola, sobre a “Organização do Território” – “O território angolano é indivisível, inviolável e inalienável, sendo energicamente combatida qualquer acção de desmembramento ou de separação de suas parcelas, não podendo ser alienada parte alguma do território nacional ou dos direitos de soberania que sobre ele o Estado exerce”.

Em suma, para si, a razão do mais forte é sempre a melhor; e que a Constituição é obra dos fortes, para apenas os fracos obedecerem. Que o Direito é algo artificial, e não decorre das exigências éticas da natureza humana. Que não existem valores humanos, mas apenas” vontade de potência” (Fredrich Nietzsche). Aliás, noto em si um espírito militarista nas fotos do seu mural.

Assim sendo, pareceu-me que o nosso famoso ativista político se teria colocado do lado de Golias, pela perceção de David ser fraco demais para fazer face ao membrudo e bárbaro gigante que seria invencível até eternidade (1Sm 17). Também, tenho a perceção de que não teria a coragem de confrontar o rei Herodes por seu adultério com a esposa de seu irmão e seus outros pecados (Mt 14: 6-10).

Assim, o povo continuaria resignado diante dos desvarios de um regime despótico e cleptocrático, iníquo, que, nestes 43 anos, matou, roubou e reduziu as populações de Angola à uma pobreza abjeta. E que o povo de Cabinda deveria resignar-se eternamente diante da lógica perversa de uma Constituição, porque foi votada pelo mais forte que lhe nega o direito a viver como povo. É triste para um ativista social que diz ser homem de boa vontade.

Não estou muito habituado à polémicas. Mas como as questões que levanta são sensíveis, acho que pecaria sem lhe dizer algo sobre o assunto. Por isso, achei-me também no dever de lhe fazer algumas perguntas, ouvir o seu ponto de vista sobre as seguintes questões:

1) Pode dizer-me algo sobre o contexto em que Cabinda foi integrado na Nação Portuguesa, com o Estatuto de Protetorado e as razões que levaram a Conferência de Berlim a aceitar o Tratado de Simulambuco, o documento testamentário deste estatuto, o que acabou por conferir ao Estado Português o direito sobre o território de Cabinda. Será que se o Tratado de Simulambuco tivesse sido assinado com a França, como foi o caso dos Protetorados assinados por este país com Marrocos e a Tunísia, a Conferência de Berlim não teria aceite o acordo e, no processo da descolonização, Cabinda seria Província de Angola? Porque é que França respeitou estes acordos?

2) A Constituição Portuguesa de 1933, (revista em 1935, 1936, 1937,1945, 1959 e 1971), no artigo 1º, nº 2, a mesma em vigor aquando da revolução dos cravos ( 25 de abril de 1974) que derrubou o regime fascista e colonialista português, esta constituição refere a Cabinda como um território distinto de Angola, à semelhança de outras províncias ultramarinas (Cabo-Verde, Guiné – Bissau, São Tomé e Príncipe ) que eram também distintas de Angola e de Cabinda. Pode dar-me uma explicação porque é que no processo da descolonização se teve em conta esta distinção, exceto no caso de Cabinda? Portanto, quais as razões que levam Cabinda a ser uma exceção às consequências lógicas advindas desta distinção no processo da descolonização?

3) Se os Acordos de Alvor tivessem sido assinados entre São Tomé Príncipe e Portugal, e no Artigo 3º se estipulasse que Angola é parte integrante de São Tomé e Príncipe, e que Cabo-verde seria parte integrante de Guiné-Bissau? Será que o meu bom amigo Pedrowski Teca ficaria eternamente resignado e encorajaria os cabo-verdianos a se resignarem também?

4) Se por ter sido parte do Reino do Congo, Cabinda deve ser Angola, então porque não falar também de partes integrantes de Angola as Províncias da atual República Democrática do Congo (RDC), do Congo Brazzaville, e do Gabão que foram também partes integrantes do Reino do Congo? Neste caso, não acha que se deveria excluir de Angola os outros Reinos que não foram parte integrante do Reino do Congo?

5) Será que já leu as obras do Dr Francisco Luemba, São Vicente, Blanco de Morais e a recente obra de colaboração coordenada por Sedrick de Carvalho sobre a Questão de Cabinda? Se sim, quais as debilidades encontradas nas análises interdisciplinares feitas pelos autores das mesmas sobre o assunto?

6) A actual República Democrática do Congo, o Ruanda e o Burundi tiveram uma única administração durante a colonização belga, estando o Governador sediado em Leopoldville, atualmente Kinshasa. Poderá dar-me uma a explicação sobre as razões que levaram o rei da Bélgica a conferir estatutos diferentes a estes países durante o processo da descolonização?

Gostaria imenso obter resposta às questões colocadas nesta nota, direito de resposta obriga.

Aqui ficam os meus agradecimentos antecipados pela atenção.

José Marcos Mavungo

Ativista dos Direitos Humanos