RDC E ANGOLA EM ROTA DE COLISÃO DIRECTA DEVIDO A EXPLORAÇÃO DO OURO NEGRO

“O GIGANTE COM PÉS DE BARRO” E “O GIGANTE ADORMECIDO” EM ROTA DE COLISÃO (ANGOLA VS RDC)

O título para ser inusitado ou utópico, mas no fundo é a grande realidade entre os dois países, Angola apesar de ter alcançado à independência em 1975 e ter se livrado da guerra civil de quase 30 anos em 2002, no princípio do novo milénio (2000). Infelizmente a República Democrática do Congo – RDC ( ex-Zaire) não teve a mesma sorte embora se tivesse emancipado primeiro que Angola na década de 60 do Reino da Bélgica na primeira vaga independentista das ex-colónias africanas, mergulhou numa instabilidade político-militar devido aos seus preciosos recursos naturais, transformando-se hoje no palco de uma espécie de Terceira Guerra Mundial entre as potências mundiais (os Senhores do Mundo), que em nome dos seus interesse tudo lhes é permitido.

Por essa e outras razões, Angola teve a soberana oportunidade de adiantar-se no desenvolvimento de alguns sectores “Defesa e Segurança” vitais para para a consolidação do poder de qualquer Nação que deseja ser Potência em África. Posição que é ocupada pela África do Sul (com um ligeiro desgaste) se olharmos para a contração da sua economia, devido a turbulência governativa do ANC nos últimos anos em que são bem visíveis as consequências da corrupção e da má governação.

Dois males que também continuam a dominar o “establishment” em Angola, apesar dos esforços não transparentes para o seu combate que transformaram Angola nesse “GIGANTE COM PÉS DE BARRO”, pois são passados quase 20 anos desde o calar das armas e, o Governo do MPLA está mais preocupado em consolidar o seu Poder internamente ao invés de consolidar o poder do Estado Angolano que catapultaria o país ao estatuto desejado. E hoje a verdade está aí nua e crua porque 45 anos após à independência Angola contínua desunida, instável e subdesenvolvida. Se calhar estaria num outro patamar com os portugueses na liderança (apesar destes males lá também fazerem morada) ou com Jonas Savimbi se este tivesse alcançado o poder.

Que chatice! Parece sina, mais não, esse dois males também habitam na RDC, e estiveram presentes de pedra e cal nos últimos governos, apesar dos esforços da actual liderança que tem um imenso trabalho a desenvolver se realmente quiser acordar do sono profundo o “GIGANTE ADORMECIDO”, pois uma vez despertado, país nenhum em África estará aos pés da RDC devido a razões que mais diante faremos referência.

SÃO INÚMEROS OS “DIFERENDOS” QUE PODERIAM LEVAR ANGOLA E A RDC EM ROTA DE COLISÃO DIRECTA (guerra intra-estados) confrontação essa que não pode ser descartada no futuro, devido à questão de partilha dos recursos naturais e sobretudo devido à luta pela liderança geo-estratégica da Região Central e de África, pois chegará o dia em que a “RDC” chamará para si o poder decisório das responsabilidades estratégicas da Região, relegando para segundo plano países como o África do Sul, Nigéria, Egipto, Quénia, Ruanda, Uganda e Angola, (este último que só tem destaque nessa região devido ao Território de Cabinda que ocupa ilegal e militarmente), transformando-se no Grande Estado Directorio da Região Central Africana e do Continente berço no seu todo, estatuto que lhe é divido e merecido, mas que um dia alcançará.

Conviemos e convenhamos, e, ( que à Alemanha sirva de exemplo, tendo em conta as dificuldades enfrentadas após a segunda grande guerra e que hoje comanda os destinos económicos e políticos da zona euro, independentemente de tudo passou).

MAS CABE NOS AQUI DESTACAR ALGUNS:

O longínquo diferendo sobre a exploração petrolífera conjunta entre os dois países. Recentemente Félix Tshisekedi, o presidente da República Democrática do Congo – RDC, terá demonstrado o seu descontentamento em “círculos restritos” devido a lentidão das negociações sobre a partilha da exploração petrolífera conjunta na bacia do baixo Congo (mormente nos blocos, 15 “Exxon Mobil”, 31 “British Petroleum” e etc).

Importa referir que este diferendo tem a génese nas questões relativas à delimitação e demarcação dos espaços marítimos entre os dois países, relactivamente a “Plataforma Continental”, tendo em conta a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982).

Reza a história que a RDC e Angola, voltaram a se reaproximar com à chegada ao poder de Laurent-Désire Kabila em 1997, pois, o MPLA tinha sido expulso do ex-Zaire, antes da independência de Angola por Mobutu Sese Seko que apoiou incansavelmente a Frente Nacional de Libertação de Angola “FNLA” e a União Nacional para Independência Total de Angola “UNITA” (contribuindo assim a este último à ocupação de 70% do território angolano de 1992 a 1998, durante a guerra civil através do seu braçado armado as FALA) e bem como era favorável à independência Total do Território de Cabinda (mas também com apetência de o anexar ao seu país).

Parecia que desta vez tudo daria certo para à RDC, com a chegada de Laurent-Désire Kabila ao poder que pretendia implementar reformas profundas no “Novo País”, mas infelizmente a tentativa de implementação das reformas anunciadas o levaram a perder a vida num momento crucial o país em 2001, uma morte que até hoje nunca foi oficialmente esclarecida, sendo substituído de imediato pelo filho Joseph Kabila Kabange que permaneceu no poder até 2019.

Importa ainda referir que o acordo constitutivo da Comissão Bilateral “Mista” entre a República de Angola e a República Democrática do Congo-RDC, só fora assinado em 1997, após à chegada do clã Kabila ao poder no Congo-Belga, dado os constrangimentos na relação do MPLA, com o regime de Mobutu Sese Seko Kuku Ngbendu wa za Banga (Joseph-Désire Mobutu) que governou a RDC (ex-Zaire) de 1965-1997.

Como há males que veem para bem “as vezes”, o MPLA (e não Angola, diga-se de passagem) aproveitou a oportunidade e ajudou acomodar no Palácio Presidencial de Kinshasa Joseph Kabila Kabange, o menino que ficou à merece de José Eduardo dos Santos que por essa e outras razões não abonatórias as Sessões da Comissão Bilateral entre os dois países entraram numa letargia (uma espécie de parra arranca, arranca para, como os constrangimentos registados em Portugal com a construção do IC 19) e, em muitas delas Angola apresentava-se ao mais alto nível, onde as Sub-Comissões eram coordenadas por Ministros e os Grupos Técnicos por Vice-Ministros, não tendo tido os mesmos níveis de representação pela parte congolesa, com a excepção da Sub-Comissão de Defesa e Segurança.

Apesar de Kabila “filho” não ter demonstrado interesse na resolução do diferendo (apesar da pressão de algumas potencias presentes na RDC), como pagamento da divida moral pela ajuda que o MPLA e José Eduardo dos Santos prestaram ao seu clã, ainda assim Angola (MPLA) o tinha feito promessas que não cumpriram e nunca atenderam aos seus pedidos nesta intransigente disputa de exploração petrolífera conjunta na bacia do baixo Congo.

O que mudou claramente com a chegada ao poder em 2019 de Félix Antoine Tshisekedi, que “irritou-se com o seu homólogo angolano João Lourenço devido o ritmo lento das negociações sobre a partilha de exploração petrolífera conjunta na bacia do Baixo Congo”, tal como avançou o periódico Francês Jeune Afrique no dia 18 de Março do ano em curso.

A título de exemplo entre os dois países sobre o diferendo existem uma multiplicidade de entendimentos alcançados mas que ainda se encontram pendentes, mas que carecem de materialização e bem como de desacordos, tais como:

– Os dois países não chegaram a nenhum entendimento sobre a zona de interesse comum, com o impasse na implementação do Protocolo sobre a Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos. Angola não abriu mão para à participação da RDC como acionista na Refinaria do Lobito, conforme havia solicitado em 2009 onde a Sonangol detém a exclusividade da maioria acionista e nem ser quer criou condições favoráveis que permitiriam à RDC concorrer aos projectos privados do sector já em curso na fase embrionária;

– A não resolução dos problemas operacionais reincidentes na Sonangol-Congo;

– À questão da divida de Angola à RDC dos longos anos de exploração unilateral das zonas de exploração conjunta;

– E sobretudo o impasse da delimitação e demarcação dos espaços marítimos entre os dois países;

– O entrave por parte de Angola para à abertura de uma representação consular da RDC na cidade de Tchiowa em Cabinda;

– A restituição dos Vagões da SNCC por parte de Angola, destruídos no período da guerra civil em Angola que é reciproco;

– A restituição do terreno do SNCC por parte de Angola;

– O pagamento por parte de Angola da dívida comercial da companhia do Caminho de Ferro de Benguela – CCFB à Sociedade Nacional do Caminho-de-Ferro do Zaire “SNCC”, avaliada em mais de USD 4.000.000.00 “Quatro milhões de dólares norte-americanos” que remonta da década de 80.

– O impasse na resolução por parte de Angola das dificuldades na navegação no troço Banana -Boma-Cabinda;

– A pretensão de Angola em edificar o projecto da ponte que ligaria Cabinda e Soyo, passando pela RDC mas concretamente na cidade de Banana para se aliviar pressão do povo de Cabinda sobre a questão da descontinuidade geográfica. Mas que a RDC se opõe, tendo em conta as receitas que arrecada nas taxas que cobra aos camionistas que passam pela RDC, vindos de Angola com destino a Cabinda. E em troca Angola se ofereceu em requalificar a estrada que liga Boma a Muanda.

– O não pagamento da dívida relativa ao fornecimento de energia a vila do Noqui, por parte da empresa do sector da RDC (SNEL);

– A existência de uma dívida à Angola por parte da RDC, resultante do fornecimento de combustíveis aos Ministérios da Economia e dos Petróleos da RDC, que remonta desde a década de 90;

– Divergências profundas entre os dois países sobre a edificação do projecto Gasoduto Cabinda-Soyo “Sea-line” adjudicada a Petrolífera Chevron que atravessará o território da República do Congo Democrático, dada a descontinuidade geográfica entre o Território de Cabinda e Angola;

– O diferendo profundo entre os dois países sobre a reativação da comissão mista defesa e segurança ;

– O velho diferendo migratório com expulsões reciprocas de cidadãos em situação migratória irregular e etc.

Como podem observar não são poucos os problemas que precisam ser ultrapassados entre Félix Tshisekedi e João Lourenço, se Angola ainda quiser contar com um aliado tão importante e acima de tudo estratégico para o controlo e protecção das suas fronteiras e, principalmente as do Território de Cabinda que controla de forma ilegal por meio da força militar.

A RDC é um país de imensas potencialidades e abundância em recursos naturais que para além da sua extensão geográfica, possui solos férteis para a prática da agricultura, muito rico em minerais e sendo ainda um país com uma densidade populacional superior a de Angola e do resto dos países da Região Central do continente berço.

Muitos dos problemas que Angola enfrenta com RDC, são também extensivos com a República do Congo, como por exemplo ainda não existem as definições das delimitações sobre a fronteira marítima entre o Congo e o Território de Cabinda.

A fronteira marítima que divide a República do Congo e Cabinda está localizada na comuna de Massabi, município de Cacongo, que ainda não foi delimitada. Já as fronteiras fluviais e terrestres no Massabi (Cacongo) e Miconje (Belize) os trabalhos não passam além da verificação dos marcos fronteiriços.

De recordar que Angola(MPLA) havida em não perder o controlo do Território “Cabinda” que continua à ocupar ilegal e militarmente, em 1997 se interferiu de forma ilegal (violando a Carta das Nações) na guerra civil da República do Congo “Brazzaville”, onde ajudou à derrubando o Presidente democraticamente eleito Pascal Lissouba por via de um Golpe de Estado, substituindo o por Denis Sassou Nguesso que se transformou no super aliado do MPLA na região.

O território de Cabinda é o principal motivo de intervenção de Angola nos intermináveis conflitos da Região Central de África que de certa forma têm contribuído no não despertar do “Gigante Adormecido” a RDC e cada vez que o tempo avança as velhas alianças vão se desmoronando com a caducidade dos seus aliados políticos na região, o que permitirá a longo prazo colocar fim as acções de intervenção militar de Angola na região e sobretudo nos dois Congos.

Contudo, lá se foram os tempos em que Angola (MPLA) poderia facilmente suplantar a RDC e hoje é ponto assente que as relações entre os dois países, já não são as mesmas, parece que o “Gigante Adormecido” começou a despertar do sono profundo, como prova são as acções da nova liderança na RDC, não só com Angola, mais sobretudo contra os grupos armados que por lá ainda continuam a espalhar terror e insegurança.

Pois, Angola estava muito mal habituado com o privilegio e a exclusividade sob a RDC facilitadas pelo Kabila “filho”(em troca de ajuda militar), que não é o caso de Félix Antoine Tshisekedi e, com o andar da carruagem Angola não terá punho para implementar as estratégias de Defesa e Segurança gizadas para região, caso o diferendo sobre à exploração do ouro negro na Bacia do Baixo Congo não seja ultrapassado o mais breve possível.

Como se diz na gíria “agora é pegar ou lagar” já não é o Semba, mas sim o Ndombolo a palavra chave, caso queira continuar a ter alguma presença estratégica na Região Central de África (sobretudo nos grandes lagos) para à protecção da vaca leiteira o “Território de Cabinda”.

Texto de José Manuel Kabangu