LEOTON MABIALA APELA À LIBERTAÇÃO DOS MEMBROS DA UCI


CARTA ABERTA SOBRE PEDIDO DE LIBERTAÇÃO DOS ACTIVISTAS POLÍTICOS PRESOS POR ELEMENTOS AFECTOS AO SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE CABINDA

Senhor Governador de Cabinda, Senhor Comandante Provincial da Polícia Nacional em Cabinda, Senhores Deputados do Círculo Provincial de Cabinda, Activistas Cívicos de Cabinda, meus senhores e minhas senhoras,

1. No passado dia 28 de Junho do corrente ano, homens mascarados e não identificados, na tentativa de raptar o presidente da organização independentista da UCI, Maurício Gimbi, graças a grande intervenção da população no local e do seu vice presidente, André Bônzela que lhe acompanhava, impediram o rapto e de seguida, foram os dois, o Maurício e o André, levados para a direção de investigação criminal em Cabinda, onde ambos foram detidos e torturados por agentes do SIC, segundo a acusação dos detidos. 

2. No dia 30 de Junho, do corrente ano, foi detido na cidade de Cabinda, o chefe do Gabinete do presidente da UCI, João Mapuela, sem mandato de captura, práticas recorrentes da polícia Nacional em Cabinda, violando claramente a lei vigente na República de Angola. 

3. Os três activistas políticos foram indiciados pelo Ministério Público pelos crimes de REBELIÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ULTRAJE AO ESTADO ANGOLANO. Crimes repetidos sempre que são detidos todos aqueles que defendem a causa justa do povo oprimido de Cabinda. 

4. No dia 8 de Julho, deu-se a entrada no Tribunal de Cabinda, o requerimento para a impugnação de medidas de coação imposta, infelizmente, foi indeferido parcialmente no dia 24 de Agosto, tendo a Juíza de turno, Dr.ª Emília Henrique Ernesto, alagando que não deu provimento do mesmo pelo facto de ter sido a primeira vez que os arguidos Maurício Gimbi e João Mampuela se envolvem em “práticas criminosas”, a pesar de nunca provados. Para o arguido André Bônzela, por ser a primeira vez que o mesmo é detido, a juíza em causa deferiu o requerimento, porém, mediante o pagamento de uma caução de em Kwanzas, equivalente a 300.000,00 (trezentos mil kwanzas), cumulado com o termo de identidade e residência e apresentação periódica, quinzenalmente ao SIC- CABINDA. 

5. Desde a ocupação angolana em Cabinda, ocorrido no dia 2 de Novembro de 1975, com o apoio das forças soviéticas, cubanas e congolesas, Cabinda nunca viveu longos períodos de paz e tranquilidade política e militar. 

Confrontos militares e surgimento de movimentos reivindicativos pela autodeterminação do povo de Cabinda, sempre fizeram parte do percurso de vida deste povo, e, constantemente, o povo de Cabinda tem apelado o diálogo franco, aberto e inclusivo, onde, todas forças vivas de Cabinda e o governo angolano com a observação da comunidade internacional devem fazer-se parte inalienável. Infelizmente, os cabindas têm recebido como respostas por parte do governo angolano, detenções arbitrárias e sistemáticas, repressão, torturas físicas e psicológicas, ameaças constantes de mortes por todos aqueles que ousam dar uma opinião diferente do governo sobre o problema de Cabinda. 

6. A actual juventude cabindêsa está empenhada na procura de soluções viáveis para se pôr o fim do problema de Cabinda que já dura há vários anos, dando várias propostas como, para além do diálogo inclusivo, um referendum, onde poderá se fazer uma consulta popular sobre quais são os seus verdadeiros anseios do povo de Cabinda. Algumas correntes, também da juventude de Cabinda, propõe uma renegociação do estatuto especial de Cabinda, fruto do memorando do entendimento assinado em Namibe pelo governo de Angola e o Fórum Cabindês para o diálogo. Estas são iniciativas que visam a dar uma solução do problema de Cabinda, caso o governo de Angola deseja mesmo encontrar uma solução para este problema, que no meu ponto de vista, é uma eterna pedra no sapato do executivo angolano. 

7. Estamos todos empenhados para que, juntos com as forças políticas e cívicas angolanas e cabindesas, encontremos um verdadeiro desfecho de todas estas situações permitindo que cada um, de acordo com as suas capacidades e habilidades, possa dar o seu contributo para o desenvolvimento de Cabinda, para tal, pedimos aos órgãos competentes, que se cessam o clima de terror, de medo, de intimidações, de detenções que se tem feito em Cabinda de todos aqueles que pensam diferente. É na diferença que as sociedades evoluem, que as sociedades encontraram novos rumos para o bem estar de todos. Não queremos crescer e viver sabendo que se tivermos uma ideia diferente, isso pode nos custar caro. 

8. Apelo as órgãos competentes que libertam os nossos irmãos detidos, e toda sociedade cabindesa e não só que continue apelar a libertação dos bravos rapazes detidos, e vamos todos dialogar, ouvirmos cada um o que tem a propor para uma solução dos problemas que Cabinda enfrenta há anos. 

Viva o diálogo!

Viva a paz!

Viva Cabinda livre!

Luanda, 31 de Agosto de 2020

Texto de LeoTon Mabiala

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