A EXONERAÇÃO DO VICE-GOVERNADOR LUVAMBANO: O MEU PONTO DE VISTA

Nomeado para substituir o Eng. Joaquim Malichi no cargo de Vice-Governador de Cabinda para Área Técnica e Infraestruturas em Maio passado, o Arquitecto Paulo Dinis LUVAMBANO foi exonerado a 18.06.021 pelo PR João G. Lourenço.

Trata-se de uma exoneração precoce, intempestiva e surpreendente! O visado nem teve tempo para arrumar os assuntos do seu pelouro e provavelmente nem usufruiu ainda do primeiro salário do cargo. Pela forma como ocorreu, o assunto provocou, como era de esperar, uma reação generalizada de incredulidade e perplexidade. Afinal o que se terá passado?

1. Sobre as causas da exoneração: é consabido que a faculdade constitucional de exonerar decorre de um poder discricionário do Titular do Poder Executivo. Ele não tem de dar justificações. Por vezes alude-se a “conveniência de serviço” ou ainda “a seu pedido”. No entanto, esse mecanismo que consiste em omitir e silenciar os verdadeiros motivos de uma exoneração é uma porta franqueada para a especulação e para juízos temerários. Assim como há exonerações muito esperadas e saudadas pelos cidadãos, há também aquelas que são questionadas pelo seu carácter trivial e quixotesco.

No caso do Arquitecto Paulo LUVAMBANO há indícios de ter sido apeado do cargo “compulsivamente” por razões banais. Constou-me que terá tido desinteligência com o Ministro das Obras Públicas relativamente a tipologia dos apartamentos das futuriveis centralidades projectadas para Cabinda. O Arquitecto Paulo LUVAMBANO terá defendido destemidamente características mais condizentes com a realidade sociológica local, opondo-se a proposta da estrutura central que estaria aquém daquilo que as populações realmente precisam em Cabinda. Esse facto terá provocado o azedume fatal.

2. Impactos políticos: o PR João Lourenço já nos habituou às suas exonerações espectaculares. A sua pena, neste seu breve consulado, deve ter assinado mais despachos de exoneração do que quaisquer outras matérias. Exonerar tornou-se um acto tão banal e tão vulgar que até os defuntos já foram brindados com despacho de exoneração! Há impactos políticos indescuraveis na medida em que a frequência com que se exonera levanta o problema da gestão dos quadros dirigentes dentro do MPLA. Se é por incompetência, então o MPLA alberga incompetentes aos magotes!

Como diziam os latinos, “Asinus asinum fricat”(o burro se esfrega noutro burro)! Todavia, não creio que aquele que há bem pouco mais de um mês mereceu a confiança do governador Marcos Nhunga pela sua competência já demonstrada como antigo Secretário Provincial das Obras Públicas, tenha arrebatado o epíteto de incompetente em tão pouco tempo.

O grande problema é que temos uma cultura governativa inibidora de quaisquer veleidades críticas ou afrontas contra a estrutura hierárquica. São práticas da escola comunista das quais o MPLA ainda não se despiu. Continua a ser extremamente intolerante a crítica e a verdade. Há vários quadros competentes e sérios afastados e condenados ao ostracismo por causa da sua verticalidade. As preferências recaem sobre indivíduos incompetentes e medíocres que sobrevivem nos cargos graças as suas práticas de adulação do chefe, subserviência e cumplicidade em negócios ilícitos. No caso em análise nem sequer tempo houve para o provimento imediato de um substituto ao cargo! Isso significa que a decisão foi resultado de uma cabala na estrutura central e não do poder local.

3. Exonerações frequentes demonstram instabilidade emocional: numa perspectiva psicanalista, o PR João Lourenço pode estar a evidenciar sintomas de um líder com transtornos ciclotimicos como a inconstância e a instabilidade emocional. Um líder que toma decisões intempestivas condicionadas por alterações de humor, sobretudo quando se trata de um líder colérico, pode levar o país a ruína. A personalidade e o carácter do líder é fundamental para a estabilidade das instituições republicanas. Quando olho para esse tipo de exonerações no actual Executivo, fico com a péssima impressão de que alguém está a fazer da governação um videogame. O Arquitecto LUVAMBANO é só mais uma vítima do videogame!…

Cabinda, 19.06.021

Texto de Raúl Tati

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