Várias vezes me indaguei sobre o silêncio do Governo Português face ao problema de Cabinda quando na qualidade do causador da desgraça deste povo, poderia com muita facilidade pôr um fim a este conflito bastando para tal simplesmente dizer a verdade! Mas porque que Portugal não se pronuncia a respeito?
Texto de Eduardo Muindo (*)
Para compreendermos melhor a que se deve o silêncio por parte do Governo Português face a problemática Cabindesa importa retrocedermos no tempo.Portugal é um dos países Europeus que mais se expandiu no processo de colonização, tendo ocupado vários território abundantes em recursos naturais e costeiros com vista a facilitar na escoação dos produtos explorados nestas colónias para Portugal bem como da mão-de-obra escrava que este vendia nas Américas e outros cantos do mundo.
São mais de 10 territórios (de acordo a Constituição portuguesa de 22 de Fevereiro de 1933, Artigo I) que estavam sob domínio da Coroa Portuguesa.
Como podem imaginar, estes territórios contribuíam significativamente na economia Portuguesa e com a resolução 1514 da ONU – Organização das Nações Unidas, de 14 de Dezembro de 1960, que exprimiu de forma genérica o desejo de que os territórios autónimos ou sob domínio colonial atingissem rapidamente as suas independências, Portugal, temendo perder as suas preciosas colónias, reagiu imediatamente negando ter em seu domínio colónias mas sim, “Províncias Ultramares”.
Como prova da resistência no cumprimento da resolução, Portugal foi o último colonizador a iniciar com o processo de descolonização, mesmo contra a sua própria vontade, dada a pressão extrema que sofria.
Temendo criar colapso na sua economia com a perda das suas colónias, Portugal tomou algumas precauções que consistiam em ceder independências à alguns territórios e mantendo outros sob seu domínio indirecto, isto é, atribuindo outros colonizadores para outros territórios, como é o caso de Cabinda entregue à Angola (Acordos de Alvor, 1975) e Timor Leste entregue à Indonésia.
Deste modo, Portugal vir-se-ia livre da pressão internacional sobre descolonização quando na verdade a sua colonização continua para alguns territórios, mudando apenas os autores, garantindo a repartição entre ambos dos rendimentos espoliados nestes territórios.
Sendo o colonizador e o colonizado irmãos do mesmo continente, chamaria menos a atenção da ONU bem como de toda a Comunidade Internacional.
Dado bastante curioso é que as invasões de Cabinda e Timor Leste ocorreram quase em simultâneo.
Cabinda foi invadida militarmente nos dias 3 e 4 de Novembro de 1974 e anexado pelo Portugal à Angola em Janeiro de 1975 e Timor Leste invadido por Indonésia neste mesmo ano. Na verdade, Cabinda e Timor Leste serviram de apólice de seguro para Portugal pois, com a perda das restantes colónias fruto das suas independências, tinha que garantir meios de continuar a tirar proveitos de outros territórios.
Com a Independência de Timor Leste em 2002 fruto do referendo realizado em 1999, na qual o povo Timorense decidiu se desmembrar da Indonésia, a economia portuguesa viria conhecer anos depois outra realidade, enfrentando uma profunda crise económica pois, deixou de receber os benefícios por parte da Indonésia. No intuito de inverter a situação da crise, Portugal efectuou marcação cerrada à Angola, tendo solicitado o aumento da quota das receitas que Angola explora dos recursos em Cabinda, tendo de igual modo aberto o seu país a receber de forma desordenada investimentos angolanos, servindo-se deste modo como porta de entrada dos fundos públicos roubados em Angola para Europa. Como consequência, Portugal viu-se livre da crise económica e esta síndrome da crise foi transmitida à Angola.
Infelizmente, o espírito imperialista na roubalheira contínua dos recursos, segou de tal maneira Portugal, tirando-lhe o espírito humanista ao ponto de condenar povos a um conflito duradouro e sangrento em detrimento dos seus recursos, Lamentável!Fruto desta acção vergonhosa de Portugal, em Cabinda persiste o clima de terror desencadeado pelo neocolonizador Angolano que acantona em todo território de Cabinda mais de 50.000 efectivos das suas Forças Armadas (correspondente mais de metade de toda tropa angolana).
Os líderes e membros dos Movimentos pacíficos que surgem em Cabinda no intuito de se propor uma resolução pacífica do diferendo existente entre Cabinda e Angola são constantemente vítimas de fortes represálias, perseguição, detenções e prisões arbitrárias por parte das Forças de segurança de Angola, perseguições estas que se alastram até aos seus membros familiares.
Estamos na eminência de respondermos novamente por um processo-crime no qual fomos acusados de 4 crimes todos relacionados com a Segurança do Estado, por simplesmente pretendermos convocar em 2019 uma marcha pacífica com vista a comemorar o dia 1de Fevereiro em alusão a data de Assinatura do Tratado de Simulambuco, tratado este que integrou o território de Cabinda na Nação Portuguesa e apelar ao governo angolano da necessidade de se resolver o problema de Cabinda.Em suma, o processo de descolonização dos territórios sob jugo colonial Europeu não foi cumprido na sua totalidade porque Portugal ludibriou as resoluções das Nações Unidas, concedendo novos colonizadores às suas colónias.Nós os Cabindeses sempre lutamos em prol da justiça, lutamos em prol da recuperação da nossa identidade e não vamos rescindir este sagrado direito.
CABINDA NÃO É ANGOLA.
VIVA A JUSTIÇA E A LIBERDADE
VIVA A AUTODETERMINAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DE CABINDA
ABAIXO A COLONIZAÇÃO ANGOLANA EM CABINDA
(*) Membro da União dos Cabindeses para Independência – UCI
MBEMBU BUALA PRESS
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