ANGOLA E OS DESAFIOS DO CORONAVÍRUS, JOSÉ MARCOS MAVUNGO

Desde o seu surgimento na China, a pneumonia de Wuhan, como alguns pretenderam chamar ao coronavírus continua a alastrar-se pelo mundo fora; vai contaminando mais gentes e matando muitas pessoas. Agora, o Covid-19 já está em Angola, um país assolado pela fome, corpos magros, e fragilidade dos serviços administrativos.

Por José Marcos Mavungo (*)

O primeiro caso suspeito de coronavírus em Angola remonta a 17 de Janeiro do corrente, quando um cidadão chinês foi internado na clínica Girassol – uma instituição de saúde pública em Luanda.

Na ocasião, o cidadão em questão apresentava sintomas suspeitos, como febre alta e tosse. O paciente é posto em isolamento, e, de imediato, os agentes de saúde buscam identificar as pessoas que estiveram em contacto com ele para realizar exames e averiguações.

Assim como em todos os países, por onde se alastrou, a terrível pandemia em Angola já começa a agarrar e a devorar as suas vítimas. No sábado, 29 de Março último, Angola registou as duas primeiras mortes de pessoas infectadas com o vírus da Covid-19, conforme declarou a ministra de Saúde, Sílvia Lutucuta; e, anteontem, 2 de Abril, o número de casos positivos subiu para oito.

A informação constituiu o anúncio de momentos trabalhosos à vista. Deixa entrever o que pode ser, em Angola, um cenário pior do que aquele que está a acontecer em várias outras partes do mundo, em especial na Europa, onde se vive um verdadeiro desgaste psicológico e material.

O sentimento é de alguma angústia por ver, em outra escala, o que poderiam ser as consequências dessa pandemia numa sociedade tão frágil e vulnerável como é esta vivida em nossos Estados africanos, em especial em Angola.

E, pelo andar dos acontecimentos no mundo, é indiscutível que, num país assolado pela fome, o índice elevado de desemprego e os cidadãos comuns enfrentam défices colossais nos serviços públicos e meios de subsistência, levantou-se um grande temporal, pelo qual não está preparado para conter casos.

Nesta senda, as previsões apontam para a diminuição drástica das actividades económicas devido às restrições internas e externas, bem como o impacto da pandemia na economia mundial, que poderá atingir os níveis da crise de 1929. Além disso, as especulações dos bens de primeira necessidade aliadas a já existente debilidade nos serviços administrativos – falta de água, luz, gás, combustível e bens de primeira necessidade – vão pesar enormemente na actividade económica do país.

Diante do alastramento do coronavírus em África, a Organização Mundial de Saúde (OMS) manifestou nesta semana uma grande inquietação para com a situação de 13 países africanos, que são, além de Angola, África do Sul, Argélia, Costa do Marfim, Etiópia, Gana, Ilhas Maurícias, Nigéria, Quénia, República Democrática do Congo, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. A vigilância prioritária do coronavírus para com estes 13 países, é devido ao grande número de viagens de e para a China. Até ao fim da semana, a OMS vai disponibilizar equipas e equipamentos essenciais para fazer rastreios e gerir casos de suspeita de infecção do coronavírus nos aeroportos e outros pontos de entrada.

Também inquietas com a situação, as autoridades angolanas anunciaram ter imposto a obrigatoriedade da quarentena para todos os passageiros provenientes da China e tem actualmente sob observação 40 cidadãos que regressaram nos últimos dias. Além disso, o país já tem um Hospital de referência na Barra do Kwanza. E, pelo decreto presidencial nº 82/20, de 26 de Março, o Presidente da República de Angola, João Lourenço, assinou a declaração do Estado de Emergência para vigorar no país, entre 27 de Março a 11 de Abril.

A decisão do chefe de Estado angolano é responsável, já que por toda a parte, a gente está convencida de que os povos devem conseguir, custe o que custar, a vitória sobre a pandemia da Covid-19, ou resignar-se a um flagelo viral que os exterminará.

Entretanto, a condição asfixiante da situação socioeconómica do país apresenta-se com enormes desafios para a aplicação do Estado de Emergência.

Penso, por exemplo, nas populações dos Gambos. Observe-se, o que pertencia às populações destas áreas, que, durante séculos, se dedicaram à pastorícia, passou para as mãos dos grandes proprietários ligados ao regime. E os novos fazendeiros que agora exploram as terras extensas e férteis, sem pagar o que lhes foi ofertado a custo zero, nada têm feito para que os autóctones beneficiassem, pelo menos, de empregos.

Hoje, a fome é um perigo permanente para as populações dos Gambos, que se apresentam com corpos magros e olhares vagos, conforme a recente denúncia da Amnistia Internacional. E, pelo andar da carruagem, a situação de insegurança alimentar e da subnutrição nos Gambos vai agravar-se com o coronavírus.

Por outro lado, assim como em Luanda e em várias outras províncias, as zungueiras vivem das actividades de rua. Estas são o seu emprego. Por exemplo, referindo-me à inúmeras famílias que conheço e acompanho, em Cabinda. A maior parte destas famílias sobrevive do que ganha diariamente das pequenas vendas que fazem à porta da casa ou numa banca improvisada. Alguns montinhos de dendém e bananas ou pequenas porções de óleo e sal, vendidos com o suor de um lucro mínimo.

Essas famílias têm, como cabeça, na sua maior parte, mulheres corajosas que depois de terem perdido o marido ou de terem sido abandonadas por ele muito cedo, as deixaram com o peso de levar a família para a frente. Muitas vezes são mulheres demasiado jovens, gastas, algumas doentes. Verdadeiras heroínas do quotidiano de um país tão sofrido e tão perdido.

Além disso, tornou-se notório, nos nossos dias, o incremento da actividade tenebrosa dos fiscais, da Polícia Nacional (PN) e das Forças Armadas Angolanas, que marca de forma particularmente trágica a vida das populações: a arbitrariedade e ausência de qualquer controlo da sua actuação; o “cabritismo”, pelo qual vivem do imposto directo (gasosa) que diariamente extorquem, pelas mais diferentes vias.

Há mesmo populares, traumatizados por qualquer relação com os fiscais e a PN, que já preferem cair nas mãos dos bandidos com quem, argumentam, é mais fácil “negociar”.

Por exemplo, recentemente, no dia 29 de Março, uma vendedeira de rua com seu bebé foi abordada por dois militares, que pediam para que lhes pagasse a gasosa ou seria detida. Consta que a senhora tomara a coragem para não ceder os seus bens aos militares que acabaram por espancá-la, sob pretexto de violar o Estado de Emergência.

Observe-se, a grande dificuldade no combate à pandemia do coronavírus a nível mundial está no facto de que não vem de maneira ostensiva: ninguém pode vê-lo, dizer ei-lo aqui; mas ela toma conta de todos nós, nos agarra e nos devora, tornando assim, o nosso meio irrespirável.

No caso de Angola, o agravamento da situação social não podia ter vindo em pior hora. Tendo em conta os desafios acima mencionados, os populares atormentados profundamente pela miséria têm à sua frente um dilema: entrar no turbilhão da candonga, ou de permanecer à margem das regras do Estado de Emergência. E, como temos vindo a constatar desde o início do Estado de Emergência, a resposta não é tão fácil: o repto do Estado de Emergência é respondido de formas diferentes, tendo muitos entrado na refrega de romper as recomendações da OMS e do Estado de Emergência em vigor, pela busca de meios de sobrevivência familiar.

Diante desta situação não basta a proclamação de um Estado de Emergência, é necessário criar condições de protecção dos cidadãos, em especial dos mais vulneráveis e marginalizados; e promover a coesão de todas as instituições do país e a mobilização de personalidades de referência moral que têm o papel bem específico na história de Angola – o Médico, o Director da Escola, o Padre, o Pastor, o juiz, o jornalista, o empresário, o músico e a autoridade tradicional.

O que é preciso é ter a ousadia de promover a solidariedade e conceber projectos para as populações fragilizadas pela crise que assola o país. Além disso, impor limites, a nível da actuação dos elementos da fiscalização e da ordem pública, torna-se hoje uma necessidade inadiável.

Neste contexto, o programa da OMS só terá efeitos positivos se for uma agenda de compromissos comuns com o Governo para controlar e travar a pandemia da Covid-19, através do apoio ao planeamento da formação dos agentes de saúde, da reorganização do sistema sanitário, das acções nas comunidades locais (o rastreio, a gestão da vida familiar e social em quarentena, mobilização social, etc.); combater comportamentos irresponsáveis; promover a efectiva vigilância do país e o funcionamento normal dos serviços administrativos; refazer o plano de saúde pública; promover a intervenção de forças de ordem pública na prevenção de comportamentos irresponsáveis e no apoio a acções humanitárias para as populações carentes; gerir a informação de forma eficiente nos meios da comunicação social.

Contudo, o mais importante é educar, formar e sensibilizar para o controlo e travagem do coronavírus. É óbvio que a participação das mulheres neste processo afigura-se como uma condição incontornável para o sucesso do programa de luta contra o flagelo da Covid-19.

(*) Activista dos Direitos Humanos

Nota. Todos os artigos de opinião responsabilizam apenas e só o seu autor, não vinculando o Folha 8

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