DESPEDIMENTOS EM MASSA NA INDUSTRIA PETROLÍFERA EM CABINDA

Mais de 2 mil trabalhadores foram relegados para o desemprego em plena pandemia da Covid 19, sendo em parte uma das causadoras do fenómeno e bem como a longa crise que se regista no sector ao nível mundial e no território de Cabinda.

Que se agudizou com a queda do preço de petróleo no mercado internacional, obrigando de forma vertiginosa a redução da procura do crude pelos seus principais consumidores (os países industrializados), afectando directamente a actividade de produção (sobretudo à área de manutenção) deste valioso recurso mundial que em última consequência afectou a força motriz do sector em Cabinda, com os despedimentos em massa como as que testemunhamos neste preciso no momento.

Mas muitos dos despedimentos estão a ser realizados de forma ilegal (sem as devidas indemnizações) e muitos funcionários estão a ser coagidos à aceitarem os planos de redução salarial (não sendo de mutuo acordo), muitas destas situações são imputadas a empresa Halliburton.

Apesar das autoridades locais apelarem “teoricamente” ao cumprimento da lei por parte das entidades empregadoras, tendo em conta a fase que se vive de “crise” em que os trabalhadores deviam permanecer nos seus respectivos empregos, mas na prática essas mesma empresas estão à ignorar a lei com despedimentos injustos e permanências forçadas com base em decisões unilaterais no que toca sobretudo a diminuição dos salários.

As acções injustas que estão a ser gizadas por algumas empresas do sector petrolífero em Cabinda (relactivamente aos despedimentos e redução salarial) levam nos a deduzir que as autoridades locais estão a favor das entidades empregadoras e contra os trabalhadores que estão a ser despedidos.

Pois como se explica, quando as autoridades locais afirmam e reafirmam que o momento actual é extremamente difícil e de emergência por essa razão nenhum trabalhador deve ser suspenso ou seja deve-se preservar o vínculo jurídico laboral.

Se à situação não se alterar nos próximos meses corre-se o risco do Campo Petrolífero do Malongo ser relegado aos serviços mínimos, pois desde de 2017 que se assiste o despedimento em massa de trabalhadores devido à queda do preço do petróleo bruto na WTI. E isso não é um bom sinal, pois, para além dos serviços mínimos no sector petrolífero o território de Cabinda poderá caminhar a largos passos para um Delta do Níger numa espécie de um jogo de soma zero.

De recordar que o “Território de Cabinda” é responsável por 70 por cento do petróleo produzido em Angola, alcançando a cifra de cerca de 850 mil barris por dia.

Texto de Baveka Mayala

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