INDEPENDENTISTA DE CABINDA ALEXANDRE FERNANDES RENÚNCIA À NACIONALIDADE ANGOLANA


O activista político Alexandre Fernandes Liongo Ncasso, renunciou a nacionalidade angolana, no dia 2 de Setembro de 2020, por sofrer constantes discriminações, repressões e opressões no exercício dos direitos de cidadania desde o seu regresso do exílio, em 2004.

No dia 27 de Julho de 2020, pelas 9 horas, quando caminhava da sua residência até a antiga paragem do Yabi, no Município de Cabinda, foi interpelado pela polícia de ordem pública, por usar a máscara de baixo do nariz. Como se não bastasse, foi tratado de independentista, membro dos Movimentos Independentistas de Cabinda e de arruaceiro, pelos agentes da ordem pública, na esquadra móvel da antiga paragem do Yabi onde permaneceu mais de 2 horas, tendo sido depois, conduzido ao comando municipal de Cabinda (Esquadra do Ngoma), onde pernoitou.

O comandante municipal da polícia entendeu ficar com telemóvel do cidadão em causa, alegando estar apreendido, sem nenhuma explicação plausível. Já no dia seguinte, 28, pelas 14 horas, foi ouvido pelo Ministério Público (PGR) e posto em liberdade com uma notificação para comparecer no dia seguinte, 29 às 9 horas, onde foi informado sobre a medida de coacção “resistência e termo de identidade” e obrigado a comparecer periodicamente à PGR junto ao comando municipal de Cabinda.

SÚMULA DAS DETENÇÕES DE ALEXANDRE FERNANDES LIONGO NCASSO: 

Em 2020 esteve detido e posto em liberdade sob termo de identidade e residência. Mandado de Soltura, Auto de Notícia S/nº/2020, Registado sob o nº.

Em 2019 no mês de Março, foi detido e espancado pelo segundo comandante municipal de Cabinda (Angolano), numa vigília organizada pela Associação para o Desenvolvimento da Cultura dos Direitos Humanos, ADCDH, a favor dos membros do Movimento Independentista de Cabinda detidos por convocarem uma manifestação pacífica. 

Em 2013 foi detido e espancado com uma arma, julgado e posto em liberdade sob termo de identidade e residência. Mandado de soltura, registo sob nº/2013 e processo nº 0445-C/2013. 

Em 2009 foi detido e expulso do Território de Cabinda a partir da fronteira de Necuto com a República Democrática do Congo pelas autoridades angolanas.

Em 2005 foi detido e espancado pelas forças de defesa e segurança de Angola em Cabinda, espancamentos que o causaram ferimentos nos lábios, julgado e posto em liberdade sob termo de identidade e residência. Mandado de Soltura, Proc. Nº 978-B/05, Mandado nº 910/05. 

Alexandre Fernandes Liongo Ncasso é activista e defensor dos Direitos Humanos, com uma participação activa na defesa dos Direitos Humanos em Cabinda, tem emitido opiniões sobre governação do MPLA, no quadro da liberdade de expressão, consciência e liberdade de participação na vida política. 

O activista aguarda ainda os pronunciamentos da da Assembleia Nacional de Angola sobre o seu pedido de renuncia da nacionalidade angolana. 

MBEMBU BUALA PRESS ( A VOZ DE CABINDA) COM ADCDH

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